Artigo 3.º — Produção de efeitos

O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

28 de abril de 2026. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., Álvaro Manuel Reis Santos.

QUADRO ANEXO - ÁREAS EXCLUÍDAS

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Felgueiras

N.º de ordem

Superfície (m2)

Tipologia REN

Síntese da fundamentação

Fim a que se destina

C1

17894,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 38/1978).

Espaço Habitacional

C2

2222,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C3

13697,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C4

640,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C5

2744,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C6

1885,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C7

1037,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C8

4075,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 16/1997).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C9

1324,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Aglomerado Rural - Tipo I

C10

93342,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1546/11 (licença n.º 38/17), n.º 789/15 (licença n.º 9/17), n.º 1443/16 (licença n.º 124/18), n.º 246/17 (licença n.º 140/18), n.º 1443/16 (licença n.º 124/18), n.º 143/15 (licença n.º 122/16), n.º 1173/18 (licença n.º 127/20), n.º 915/19, n.º 1794/19 e n.º 183/86).

Espaço Habitacional

C11

12088,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1683/18; loteamento Alvará n.º 1/2007).

Espaço Habitacional

C12

10573,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C13

12985,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C14

666,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C15

14432,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Agrícola

C16

31266,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 765/16 (licença n.º 119/19), n.º 788/15 (licença n.º 70/16)).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C17

3505,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área ocupada abrange com equipamento - cemitério.

Espaço destinado a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações

C18

381,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C19

863,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C20

821,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área parcialmente infraestruturada.

Aglomerado Rural - Tipo I

C21

5848,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C22

2941,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C23

4020,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço Natural e Paisagístico

C24

28910,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.

Aglomerado Rural - Tipo I

C25

3086,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C26

10090,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C27

5275,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1513/12 (licença n.º 123/18)).

Espaço Habitacional

C28

8748,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Agrícola

C29

2088,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C30

20735,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C31

10477,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C32

3066,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C33

1835,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C34

2938,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C35

1489,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C36

81900,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 481/17 (licença n.º 80/17), n.º 1151/17 (licença n.º 96/18), n.º 638/20 (licença n.º 24/20), n.º 325/19, n.º 913/19, n.º 1134/18, n.º 940/20; loteamentos alvarás n.º 29/1996 e n.º 29/1995).

Espaço Habitacional

C37

13755,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C38

10816,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C39

9061,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1183/76).

Espaço Habitacional

C40

10552,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 649/12 licença n.º 71/16; loteamento alvará n.º 15/1990).

Espaço Habitacional

C41

2691,5

Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço Agrícola

C42

17924,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1550/19; loteamento alvará n.º 170/1984).

Espaço Habitacional

C43

12054,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 193/16 (licença n.º 104/16) e n.º 1481/17; loteamento Alvará n.º 5/2004).

Espaço Habitacional

C44

24306,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de solo urbano comprometida urbanisticamente (processo n.º 234/16 e loteamento alvará n.º 29/1996).

Espaço Habitacional

C45

2686,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C46

11293,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C47

14706,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 826/19).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C48

28669,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.os 1301/18 e n.º 979/20).

Espaço Habitacional

C49

40039,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C50

516,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C51

13413,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C52

7450,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C53

22140,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1768/19; loteamento alvará n.º 12/1995).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Urbano de Baixa Densidade

C54

12670,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 1/1989).

Espaço Habitacional

C55

8574,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C56

11909,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.

Aglomerado Rural - Tipo II

C57

11265,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Aglomerado Rural - Tipo I

C58

5068,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.os 727/17 licença n.º 28/19).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C59

3166,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C60

29441,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C61

3067,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C62

4926,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C63

27499,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 894/18 e n.º 1305/16)

Espaço Habitacional

C64

7015,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Agrícola

C65

18872,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 845/19).

Espaço Habitacional

C66

12019,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C67

33569,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 1/1987).

Espaço Habitacional

C68

29347,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 240/13 licença n.º 50/17 e n.º 1258/20).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C69

1029,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área permite rentabilizar as infraestruturas viária e rede de abastecimento de água com a frente de construção ao longo da via.

Aglomerado Rural - Tipo I

C70

594,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C71

978,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C72

3350,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C73

1214,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C74

8316,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C75

10068,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C76

5406,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área que permite dar continuidade ao desenho do aglomerado rural. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 35/14 licença n.º 45/16)

Aglomerado Rural - Tipo I

C77

7601,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C78

85438,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 217/19 e n.º 417/19; loteamentos alvarás n.º 4/2005 e n.º 127/1982).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Habitacional; Aglomerado Rural - Tipo I

C79

1039,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C80

1458,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C81

3489,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C82

29266,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 589/16).

Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Florestal; Espaço Agrícola

C83

11709,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C84

19255,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e que permite colmatar o desenho do aglomerado urbano.

Espaço Habitacional

C85

27979,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e que permite colmatar o desenho do aglomerado urbano.

Espaço Habitacional

C86

37534,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e que compõe maioritariamente espaço destinado a atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Habitacional

C87

123513,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 570/13 (licença n.º 90/17), n.º 341/19, n.º 477/18, n.º 577/16; loteamento alvará n.º 10/1993).

Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I

C88

2172,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C89

14932,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área destinada a dar profundidade necessária ao uso de Espaços de Atividades Económicas

Espaços de Atividades Económicas

C90

680,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C91

10660,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C92

1174,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 11/1998).

Espaço Habitacional

C93

9094,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço Agrícola

C94

10022,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 11/1998).

Espaço Habitacional

C95

25592,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C96

25409,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 289/16 (licença n.º 70/17), n.º 899/16 (licença n.º 132/18); loteamento alvará n.º 10/1985).

Espaço Habitacional

C97

926,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C98

1473,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C99

7976,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.

Aglomerado Rural - Tipo II

C100

7235,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1110/19; loteamento alvará n.º 13/1997).

Aglomerado Rural - Tipo II; Espaço Florestal

C101

815,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 125/19 e n.º 1424/18 e loteamento alvará n.º 13/1997).

Aglomerado Rural - Tipo II

C102

9598,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 965/19; loteamento alvará n.º 3/2008).

Espaço Habitacional

C103

25627,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Urbano de Baixa Densidade; Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Florestal

C104

13939,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C105

10941,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.

Aglomerado Rural - Tipo II

C106

15770,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C107

9518,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água.

Aglomerado Rural - Tipo I

C108

545,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção à dimensão necessária para EAE, e rentabilizar as infraestruturas. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 525/18, n.º 1160/19; loteamento alvará n.º 4/2007).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C109

15868,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 877/19 licença n.º 158/20 e n.º 1844/18).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C110

18297,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1416/19, n.º 322/18, n.º 930/16 e n.º 1270/20; loteamento alvará n.º 10/1994).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C111

635,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C112

864,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C113

13384,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola

C114

1105,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C115

1549,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Aglomerado Rural - Tipo I

C116

7449,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção à dimensão necessária para EAE, e rentabilizar as infraestruturas. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C117

5094,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1092/19).

Espaço Habitacional

C118

656,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C119

787,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C120

14262,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C121

7638,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço Agrícola;

C122

3730,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C123

4835,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C124

14656,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C125

8031,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C126

2146,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C127

1207,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C128

6470,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C129

905,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área permite rentabilizar as infraestruturas viária e rede de abastecimento de água com a frente de construção ao longo da via.

Aglomerado Rural - Tipo I

C130

4672,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C131

10651,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água.

Aglomerado Rural - Tipo I

C132

8351,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água.

Aglomerado Rural - Tipo I

C133

5043,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C134

20978,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 9/1988).

Aglomerado Rural - Tipo I

C135

84987,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 943/17 (licença n.º 22/19), n.º 1301/15 (licença n.º 110/16), n.º 943/17 (licença n.º 22/19), n.º 960/19 (licença n.º 51/20) e n.º 1351/17; loteamento alvará n.º 86/1981).

Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível

C136

304041,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1192/12 (licença n.º 74/17), n.º 311/16 (licença n.º 3/19), n.º 1216/19 (licença n.º 50/20), n.º 87/18(licença n.º 184/20), n.º 372/19 e n.º 551/20; loteamentos alvarás n.º 6/1991, n.º 121/1982, n.º 88/1981 e n.º 12/1988).

Espaço Habitacional; Espaço Verde -Uso Privativo

C137

26551,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C138

2873,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C139

14267,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito, Cursos de água - Leito canalizado

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 11/1988).

Aglomerado Rural - Tipo II; Espaço Agrícola

C140

33383,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade; Aglomerado Rural - Tipo II

C141

5950,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Aglomerado Rural - Tipo I

C142

50748,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1613/17 e n.º 1322/20; loteamentos alvarás n.º 43/1978, n.º 12/1997 e n.º 2/1985).

Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I

C143

17555,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 13/1996).

Espaço Habitacional; Espaço Florestal

C144

22561,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 272/19).

Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola

C145

21425,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área que permite dar continuidade ao desenho do aglomerado rural.

Aglomerado Rural - Tipo I

C146

2780,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C147

8030,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Aglomerado Rural - Tipo I

C148

2295,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 248/19). Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante.

Espaço Central - 2.º nível

C149

924,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C150

1460,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 802/14 licença n.º 19/17).

Aglomerado Rural - Tipo I

C151

22198,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 970/16; loteamento alvará n.º 45/1995).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C152

1588,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C153

2062,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C154

739,0

Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C155

18495,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1212/16 (licença n.º 28/17), n.º 1345/16 (licença n.º 161/20), n.º 1272/18; loteamento alvará n.º 15/1988).

Aglomerado Rural - Tipo I

C156

13170,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C157

345907,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 442/17 (licença n.º 991/17), n.º 1821/18 (licença n.º 108/20), n.º 148/20 (licença n.º 14/21), n.º 941/20, n.º 9/21, n.º 873/17, n.º 508/19, n.º 435/20, n.º 293/20, n.º 257/18, n.º 1076/20, n.º 1018/19; loteamentos alvarás n.º 8/1998, n.º 4/1994, n.º 73/1981, n.º 33/1977, n.º 40/1978, n.º 46/1979, n.º 91/1981, n.º 12/2002, n.º 27/1995, n.º 2/2001, n.º 14/1996, n.º 66/1980, n.º 3/1985 e n.º 171/84).

Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível; Espaço Central - 1.º nível

C158

1409,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C159

747,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 27/1976).

Espaço Habitacional

C160

13130,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamentos alvarás n.º 2/2007 e n.º 11/1989).

Espaço Habitacional; Espaço Florestal

C161

19867,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e com a finalidade de colmatar o desenho urbano com a frente de construção do aglomerado.

Espaço Habitacional

C162

6342,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C163

798,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C164

2597,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 17/1996).

Espaço Habitacional

C165

2379,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 206/21 e n.º 598/19; loteamento alvará n.º 11/1995).

Espaço Habitacional

C166

1116,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 78/1981).

Espaço Habitacional

C167

2026,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C168

1408,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C169

2694,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C170

1102,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C171

2451,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C172

5471,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C173

2425,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C174

14594,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1845/18).

Espaço Habitacional

C175

885,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 146/18).

Espaço Habitacional

C176

2346,4

Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada que compõe espaço destinado à atividades económicas e está comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 12/1997).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Agrícola

C177

683,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C178

4353,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C179

26527,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1028/14 (licença n.º 41/16) e 1752/14 (licença n.º 32/18)).

Espaço Habitacional

C180

1281,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C181

19970,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.

Aglomerado Rural - Tipo I

C182

8441,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço Agrícola

C183

1890,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1706/18; loteamento alvará n.º 13/1995).

Espaço Habitacional

C184

5173,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 745/18; loteamento Alvará n.º 9/2001).

Espaço Habitacional

C185

17933,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 791/20; loteamento alvará n.º 3/1997).

Espaço Habitacional

C186

1995,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C187

3082,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C188

8304,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C189

771,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C190

1067,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 7/1998).

Espaço Habitacional

C191

948,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C192

4231,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C193

2263,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C194

1030,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C195

1609,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C196

2349,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 2/1989).

Espaço Habitacional

C197

8042,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C198

8970,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola

C199

25786,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C200

752,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C201

17784,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1474/20; loteamento alvará n.º 17/1993).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Habitacional

C202

9953,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C203

2447,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C204

8666,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 765/19).

Aglomerado Rural - Tipo I

C205

6342,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C206

860,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C207

14404,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1837/15 (licença n.º 1/17); loteamento alvará n.º 123/1982 e n.º 6/1989).

Espaço Habitacional

C208

11029,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C209

783,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C210

56637,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1622/14 (licença n.º 78/16)).

Espaço Habitacional

C211

1034,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C212

7239,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C213

5410,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C214

18248,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 476/19 licença 153/20).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C215

1602,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Habitacional

C216

4178,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C217

3842,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e parcialmente abrangida por UOPG estruturante.

Espaço Habitacional; Espaço Verde -Uso Privativo

C218

11598,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C219

945,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C220

2389,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C221

120,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C222

89,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C223

4720,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C224

76779,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 10/15 (licença 14/17) e n.º 1474/20; loteamento alvará n.º 17/1993).

Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I

C225

6632,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C226

9222,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C227

528,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Habitacional

C228

1700,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C229

588,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C230

5151,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 95A/18 licença n.º 9/21).

Aglomerado Rural - Tipo I

C231

23600,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 854/14 (licença n.º 18/17), n.º 611/20 (licença n.º 26/21), n.º 1271/17 e n.º 1544/17; loteamento alvará n.º 15/1998 e n.º 23/1996).

Espaço Habitacional

C232

5458,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.

Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Florestal

C233

7146,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 112/14 licença n.º 23/16).

Espaço Habitacional

C234

927,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 558/19 e n.º 307/20; loteamento Alvará n.º 8/2000).

Espaço Habitacional

C235

9006,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1470/17 e n.º 317/82; loteamento Alvará n.º 7/2000 e n.º 95/1982).

Espaço Habitacional

C236

884,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 5/2007).

Espaço Habitacional

C237

22343,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 148/17 (licença n.º 84/18), n.º 268/14 (licença n.º 162/18); loteamento alvará n.º 16/1988).

Espaço Habitacional

C238

649,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C239

10592,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Aglomerado Rural - Tipo I

C240

24024,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1091/16 (licença n.º 31/17), n.º 131/17 (licença n.º 4/17), n.º 1876/15 (licença n.º 130/18), n.º 773/19 (licença n.º 77/20); loteamento alvará n.º 99/1982).

Espaço Habitacional

C241

4454,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C242

26397,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 7/2002 e n.º 6/1987).

Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I

C243

8812,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1688/14 licença n.º 47/17).

Aglomerado Rural - Tipo I

C244

1947,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C245

7889,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 405/16 licença n.º 106/18).

Espaço Habitacional

C246

10598,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 5/199).

Espaço Habitacional; Espaço Agrícola

C247

10278,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C248

143586,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 3413/69, n.º 981/19, n.º 231/18, n.º 436/18, n.º 833/18, n.º 597/17, n.º 450/20; loteamento alvará n.º 12/1973, n.º 71/1981, n.º 5/2007, n.º 9/2000, n.º 11/1996, n.º 9/1986, n.º 68/1981, n.º 148/1983 e n.º 116/1982).

Espaço Habitacional

C249

3928,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C250

21343,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1531/16 (licença n.º 64/18), n.º 1249/17 (licença n.º 77/18), n.º 1250/17 (licença n.º 155/18), n.º 1167/19 (licença n.º 152/20); loteamento alvará n.º 25/1976 e n.º 20/1991).

Espaço Central - 1.º nível; Espaço Habitacional

C251

1782,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C252

51699,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 487/19, n.º 1094/19, n.º 1/C/93, n.º 513/18, n.º 212/20 e n.º 624/20; e loteamento alvará n.º 4/1993).

Espaço Central - 1.º nível

C253

9933,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço Agrícola

C254

3046,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C255

54337,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 725/18 (licença n.º 131/18), n.º 1383/16 (licença n.º 104/18), n.º 1856/18 (licença n.º 46/20), n.º 1577/18; loteamento alvará n.º 1/1997).

Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I

C256

49057,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1680/18).

Espaço Central - 1.º nível; Espaço Central - 2.º nível

C257

8977,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 554/14 licença n.º 8/16).

Espaço Habitacional

C258

10892,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano, com a finalidade de colmatação.

Espaço Central - 1.º nível

C259

574,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C260

8894,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C261

46533,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1864/14 (licença n.º 21/17), n.º 132/16 (licença n.º 42/17), n.º 498/19 (licença n.º 81/20), n.º 742/19).

Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I

C262

8468,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 243/19). Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante.

Espaço Central - 2.º nível

C263

21118,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 164/15 (licença n.º 67/17), n.º 1263/16 (licença n.º 106/18), n.º 72/21, n.º 1712/19 e n.º 982/20; loteamento alvará n.º 4/1989).

Espaço Habitacional

C264

366539,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 468/18 (licença n.º CP954/18),705/18 (licença n.º CP1476/18),702/18 (licença n.º CP1473/18),703/18 (licença n.º CP1474/18),1556/18 (licença n.º 3280/18),30/19 (licença n.º CP57/19),1443/18 (licença n.º 10/20),329/20 (licença n.º 78/20), n.º 764/19, n.º 740/16, n.º 411/18, n.º 385/20, n.º 37/20, n.º 29/20, n.º 29/21, n.º 1654/17, n.º 1556/18, n.º 1541/18, n.º 1535/17, n.º 1484/20, n.º 1425/19, n.º 1380/17, n.º 1326/20, n.º 1314/18, n.º 306/17, n.º 1048/16; loteamentos alvarás n.º 3/2000, n.º 10/1991, n.º 1/2008, n.º 17/1994, n.º 6/1992, n.º 13/1989, n.º 18/1976, n.º 90/1981, n.º 14/1988, n.º 8/1992, n.º 3/1991).

Espaço Central - 1.º nível; Espaço de Uso Especial; Espaço Urbano de Baixa Densidade

C265

113660,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 810/14 (licença n.º 67/16), n.º 968/16 (licença n.º CP1998/16), n.º 1566/16 (licença n.º CP3386/16), n.º 212/17 (licença n.º CP457/17), n.º 1440/14 (licença n.º 120/17), n.º 549/19 (licença n.º 1265/19), n.º 1191/19 (licença n.º CP2776/19), n.º 117/19, n.º 146/16, n.º 1709/19, n.º 1710/18, n.º 360/18, n.º 528/18, n.º 677/16; loteamentos alvarás n.º 16/1996, n.º 13/1993, n.º 7/1986, n.º 11/1997, n.º 6/1999, n.º 8/1996, n.º 112/1982, n.º 115/1982.

Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I

C266

48610,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 942/17 (licença n.º 27/18), n.º 1202/19 (licença n.º 2796/19), n.º 267/97 (licença n.º 33/17), n.º 612/18 (licença n.º 152/18), n.º 107/19, n.º 439/18, n.º 1452/20, n.º 412/20, n.º 1451/20; loteamento alvará n.º 2/2011, n.º 154/1983 e n.º 7/1988).

Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I

C267

36262,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço destinado a Equipamentos, Infraestruturas e; Espaço Florestal; Outras Estruturas ou Ocupações

C268

16924,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 21/21, n.º 26/21, n.º 34/21, n.º 49/21, n.º 18/21, n.º 41/21, n.º 19/21, n.º 1613/18; loteamentos alvarás n.º 1/2019 e n.º 30/1995).

Espaço Habitacional

C269

10210,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1382/19; loteamento alvará n.º 62/1980).

Espaço Habitacional

C270

22563,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C271

796,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e parcialmente abrangida por UOPG estruturante.

Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível

C272

22691,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 860/17 (licença n.º CP1891/17), n.º 502/16 e n.º 563/20; loteamento alvará n.º 23/1996).

Espaço Habitacional

C273

91596,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1455/20, 1203/20).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo II; Espaço de Uso Especial; Espaço Habitacional

C274

51488,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1800/19; loteamento alvará n.º 53/1979 e n.º 59/1980).

Espaço Central - 1.º nível; Espaço Habitacional

C275

4672,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C276

1906,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Aglomerado Rural - Tipo I

C277

1918,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C278

236465,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 107/17 (licença n.º CP2363/17), n.º 729/19, n.º 654/19, n.º 451/18, n.º 236/20, n.º 1725/19, n.º 1541/19, n.º 1268/19, n.º 1070/17); loteamentos alvarás n.º 15/1998, n.º 1/1994, n.º 7/1987, n.º 85/1981, n.º 11/1986, n.º 41/1995, n.º 23/1996, n.º 107/1982).

Espaço Habitacional; Espaço de Uso Especial

C279

2354,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 704/19).

Espaço Habitacional

C280

33671,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 607/15 (licença n.º 14/16) e n.º 71/20).

Espaço Habitacional

C281

330,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Espaço Agrícola

C282

351,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C283

20146,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.

Aglomerado Rural - Tipo II

C284

20177,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C285

41623,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 746/17 (licença n.º 54/18), n.º 863/1 (licença n.º 35/19), n.º 1798/19, n.º 1391/16, n.º 1037/17; loteamento Alvará n.º 8/2006).

Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Habitacional

C286

23355,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 734/14 (licença n.º 4/16), n.º 553/16 (licença n.º 35/17), n.º 440/16 (licença n.º 59/17), n.º 829/18 (licença n.º 131/19), n.º 553/18 (licença n.º 173/19), n.º 1230/19 (licença n.º 181/20); n.º 1808/19, n.º 1659/80).

Espaço Habitacional

C287

510,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C288

107150,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1219/16 (licença n.º 38/18), n.º 1082/18 (licença n.º 27/19), n.º 317/17 (licença n.º 59/20), n.º 2892/76 e 61/77).

Espaço Habitacional

C289

3949,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C290

9539,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C291

1083,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C292

9555,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 413/83 licença n.º 1023/84; loteamento alvará n.º 9/1973).

Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível

C293

966,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C294

802,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C295

1207,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C296

608,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C297

2016,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C298

13316,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 274/16; loteamento alvará n.º 941/1982).

Espaço Habitacional

C299

24611,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamentos alvarás n.º 162/1983 e 177/1984). Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante.

Espaço Habitacional; Espaço Central - 1.º nível

C300

11297,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C301

11910,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola

C302

5051,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C303

59492,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 516/19, n.º 946/08; loteamento alvará n.º 28/1996).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C304

3804,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C305

27189,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 408/19 e n.º 517/19 (licença n.º 80/20)).

Espaço Habitacional

C306

1643,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C307

26904,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 876/19, n.º 1023/19 (licença n.º 180/20), n.º 1000/16; loteamento alvará n.º 10/1987).

Espaço Habitacional

C308

6594,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1453/16 e n.º 1226/20).

Espaço Habitacional

C309

2766,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.

Aglomerado Rural - Tipo II

C310

11803,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C311

18918,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 888A/80).

Espaço Habitacional

C312

7596,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço de Uso Especial; Espaço Central - 2.º nível

C313

1998,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1496/18, n.º 149/17 e n.º 1646/17).

Espaço Central - 2.º nível

C314

520,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C315

11577,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço Central - 2.º nível

C316

1314,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C317

3600,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 5/2003).

Espaço Habitacional

C318

1270,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C319

13419,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 235/17 (licença n.º CP5003/17) e n.º 942/20; loteamento alvará n.º 2/1995).

Espaço Central - 2.º nível

C320

4358,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C321

5987,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C322

41612,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 455/17 (licença n.º 125/19) e n.º 1022/17 (licença n.º 126/19).

Espaço Habitacional

C323

3501,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C324

4235,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.

Aglomerado Rural - Tipo II

C325

3073,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C326

5086,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 416/16; loteamento Alvará n.º 7/2004 e n.º 6/2000).

Aglomerado Rural - Tipo I

C327

2272,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 161/1983).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C328

3745,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 132/1983).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C329

5224,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C330

12476,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, com a finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1628/18 (licença n.º 116/20), n.º 622/20 (licença n.º 7/21), n.º 356/19)

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C331

1408,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C332

22661,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 438/89).

Aglomerado Rural - Tipo I

C333

4388,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola

C334

1471,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C335

978,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 104/20).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C336

830,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C337

4531,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 437/17 (licença n.º 31/18) e n.º 775/17).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C338

4274,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, com a finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 247/16 e licença n.º 93/17).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C339

4296,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 124/1982).

Espaço Habitacional

C340

7847,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 504/19 e n.º 1632/17; loteamento alvará n.º 7/1999).

Aglomerado Rural - Tipo I

C341

1036,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C342

2524,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C343

64,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C344

5132,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C345

986,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C346

538,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C347

677,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 3/2007).

Espaço Habitacional

C348

1811,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, com finalidade de colmatar o desenho urbano. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 751/16).

Espaço Habitacional

C349

160641,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 396/19, n.º 958/19, n.º 1758/19, n.º 1803/18, n.º 312/17, n.º 822/20, n.º 1816/19; loteamentos alvarás n.º 02/2018, n.º 42/1995, n.º 131/1982, n.º 2/1991).

Espaço Habitacional; Espaço Agrícola

C350

993,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C351

2906,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C352

8289,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 38/1995).

Espaço Habitacional

C353

790,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C354

5069,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1140/17).

Espaço Habitacional

C355

7051,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Central - 3.º nível; Espaço Habitacional

C356

9501,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Central - 3.º nível

C357

9834,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C358

27826,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 883/16; loteamentos alvarás n.º 25/1995, n.º 135/1983 e n.º 9/1999).

Espaço Habitacional

C359

67128,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano.

Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível

C360

14662,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1458/18 (licença n.º 171/20); loteamentos alvarás n.º 4/2002, n.º 2/2000, n.º 3/2003 e n.º 1/1998.

Aglomerado Rural - Tipo I

C361

590,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C362

1536,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C363

741,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C364

864,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 4/2008).

Espaço Habitacional

C365

932,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C366

570,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C367

560,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C368

735,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 16/1994).

Espaço Habitacional

C369

1997,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C370

11021,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C371

603,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C372

1043,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C373

4721,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C374

5208,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C375

27149,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 866/15 licença n.º 24/17).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Habitacional; Espaço Agrícola

C376

6664,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C377

1922,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Central - 3.º nível

C378

13960,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1858/15 (licença n.º 113/17), n.º 631/16 (licença n.º 23/18) e n.º 1806/18).

Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola; Espaço Florestal

C379

2530,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C380

9509,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito, Cursos de água - Leito canalizado

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C381

4969,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C382

13798,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1275/20; loteamentos alvarás n.º 2/1973 e n.º 97/1982).

Espaço Habitacional

C383

5424,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C384

1018,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C385

21314,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1106/17).

Aglomerado Rural - Tipo I

C386

716,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C387

21205,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 112/16 (licença n.º 79/20), n.º 1293/16 (licença n.º 81/18), n.º 1377/16 (licença n.º 106/20), n.º 862/15 (licença n.º 121/17); loteamento alvará n.º 14/199).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C388

3308,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C389

14051,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 786/17 (licença n.º 57/19) e n.º 1491/19; loteamento alvará n.º 2/2012).

Espaço Habitacional

C390

11141,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 818/18, n.º 49/17, n.º 1815/19; loteamento alvará n.º 7/1993).

Espaço Central - 2.º nível

C391

4385,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C392

3407,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C393

12962,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 489/02; loteamento alvará n.º 14/1987).

Espaço Habitacional

C394

11471,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamentos alvarás n.º 18/1997 e n.º 114/1982).

Espaço Habitacional

C395

10089,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C396

11314,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área parcialmente infraestruturada.

Espaço Habitacional; Aglomerado Rural - Tipo I

C397

1342,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Central - 2.º nível

C398

16632,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C399

94156,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 408/19, n.º 517/19 (licença n.º 80/20), n.º 374/18 (licença n.º 31/19), n.º 1045/18, n.º 932/17 (licença CP2067/17) e n.º 914/16).

Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível

C400

600,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área ocupada abrange equipamento - campo da bola

Aglomerado Rural - Tipo I

C401

12333,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 401/20 e n.º 739/20).

Espaço Central - 2.º nível

C402

5437,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço Central - 1.º nível; Espaço Agrícola

C403

3677,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Aglomerado Rural - Tipo I

C404

12804,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C405

88501,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1096/18, n.º 685/17 (licença n.º 85/18), n.º 1356/17 (licença n.º 91/18), n.º 722/16; loteamentos alvarás n.º 17/1975, n.º 51/1979, n.º 47/1979, 1731984).

Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível

C406

632,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C407

9400,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola

C408

2504,3

Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e situada no centro do aglomerado urbano

Espaço Central - 1.º nível

C409

2080,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1610/15 (licença n.º 128/19).

Aglomerado Rural - Tipo I

C410

7341,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço de Uso Especial; Espaço Central - 1.º nível

C411

608,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C412

8614,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 4/1997).

Espaço Central - 1.º nível

C413

8616,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.

Aglomerado Rural - Tipo I

C414

554,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C415

2378,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C416

12681,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C417

4293,7

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C418

1030,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C419

663,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar a profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 1/2010).

Espaço Central - 2.º nível

C420

484,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C421

13355,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 75/13 (licença n.º 141/19).

Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola

C422

4068,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1229/18).

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

C423

3418,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 527/19 e n.º 713/20; loteamento alvará n.º 20/1994).

Espaço Habitacional

C424

8045,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional; Espaço Agrícola

C425

50374,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 326/20).

Espaço Habitacional; Espaço Agrícola

C426

12369,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 417/80).

Espaço Habitacional

C427

2339,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C428

11076,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 32/1995).

Aglomerado Rural - Tipo II

C429

1670,3

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará n.º 32/1995).

Aglomerado Rural - Tipo II

C430

2407,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C431

723,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C432

12279,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C433

16556,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 275/19 licença n.º 98/20).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C434

78498,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 889/19, n.º 1168/19, n.º 1253/18, n.º 529/17, n.º 1218/16, n.º 1210A/16, n.º 280/20 e n.º 761/20; loteamentos alvarás n.º 6/1993, n.º 6/2005, n.º 35/1995, 15/1996).

Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I

C435

892,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Habitacional

C436

1049,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C437

4798,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C438

8369,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C439

1873,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C440

527,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo II

C441

13600,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C442

3513,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C443

4054,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I

C444

9218,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro.

Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola

C445

1426,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 778/21).

Espaços Habitacionais

C446

2910,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área destinada a dar profundidade necessária ao uso de Espaços de Atividades Económicas.

Espaços de Atividades Económicas -Tipo I

C447

1518,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 586/20).

Aglomerados Rurais - Tipo I

C448

1587,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área comprometida urbanisticamente (processo n.º 461/20).

Espaços Florestais

C449

376,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área comprometida urbanisticamente (loteamento Alvará n.º 3/2007).

Espaços Habitacionais

C450

552,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

C451

2431,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

A área compõe proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.

Aglomerados Rurais - Tipo I

C452

156,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Acerto para coerência da delimitação do espaço central em termos de profundidade.

Espaços Centrais - 2.º nível

C453

5835,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área comprometida urbanisticamente (processo n.º 350/20).

Espaços Habitacionais

Total C

6665124,2

E1

1426,0

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E2

34864,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E3

6622,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E4

8068,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade. Área com finalidade também de colmatar a área para espaços de atividades económicas adjacente.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Urbano de Baixa Densidade

E5

13340,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E6

4916,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerado Rural - Tipo I

E7

4850,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de colmatar o desenho do aglomerado rural de forma que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural permite uma melhor continuidade em seu desenho.

Aglomerado Rural - Tipo I

E8

16110,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E9

12407,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E10

2053,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E11

2383,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E12

4853,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerado Rural - Tipo I

E13

2740,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E14

4470,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E15

5773,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E16

4973,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerado Rural - Tipo I

E17

2197,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerado Rural - Tipo I

E18

1924,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E19

2401,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerado Rural - Tipo II

E20

3672,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E21

10388,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e já incluídas em espaço habitacional, bem como pequena área destinada a espaço verde de uso privativo.

Espaço Habitacional; Espaço Verde -Uso Privativo

E22

4164,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e já incluídas em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E23

13558,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I; Espaço Habitacional

E24

2601,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E25

6878,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e já incluídas em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E26

895,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.

Espaço Habitacional

E27

8554,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaço Habitacional

E28

10366,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaço Habitacional

E29

7291,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de suprir a carência de equipamentos desportivos na freguesia, situação identificada em levantamento feito pelo município. Supletivamente os terrenos já foram adquiridos pela autarquia. Para além de um campo de bola estão previstas estruturas de apoio, nomeadamente bancadas e balneários.

Espaço de Uso Especial

E30

20381,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaço Habitacional

E31

2475,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E32

10351,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre zonas ocupadas em espaços urbanos de baixa densidade, permitindo a continuidade em seu desenho.

Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola

E33

21854,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de dar continuidade necessária ao aglomerado urbano de forma que permita rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo n.º 1317/19).

Espaço Habitacional

E34

168,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre zonas ocupadas em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E35

3983,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área de colmatação situada no centro do aglomerado urbano, de forma que não permite a continuidade da tipologia incidente da REN pela ocupação e consolidação do seu entorno.

Espaço Habitacional

E36

255,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerado Rural - Tipo I

E37

10952,1

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de colmatação entre duas áreas ocupadas do aglomerado urbano, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes, nomeadamente pela ligação entre as áreas consolidadas do aglomerado.

Espaço Habitacional

E38

98,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Exclusão no âmbito de processo RERAE (Instalação Pecuária)

Espaços Agrícolas

E39

24573,5

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito canalizado

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo II; Espaço Habitacional; Espaço de Uso Especial

E40

20102,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área na adjacência do solo urbano, inserido em espaço de uso especial, destinado à expansão do cemitério sito na encosta do Monte Santa Quitéria. Fundamentação complementar em anexo na respetiva ficha de exclusão.

Espaço de Uso Especial

E41

10215,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaço Habitacional

E42

688,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da parcela incluída em aglomerado rural.

Espaço Habitacional

E43

2449,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária para parcela destinada a uso especial já parcialmente ocupada, bem como auxiliar na colmatação do desenho do perímetro urbano.

Aglomerado Rural - Tipo I

E44

3563,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de permitir a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes, bem como colmatar e permitir continuidade de desenho com o concelho vizinho.

Aglomerado Rural - Tipo I

E45

9019,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E46

5318,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerado Rural - Tipo I

E47

8551,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado urbano

Espaço Habitacional

E48

506,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de permitir frentes de construção na continuidade da via ocupada para rentabilizar as infraestruturas existentes.

Espaço Habitacional

E49

1777,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área destinada maioritariamente a espaços verdes de uso privativo e com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaço Verde - Uso Privativo; Espaço Habitacional

E50

5071,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.

Espaço Habitacional

E51

3813,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaço Habitacional

E52

686,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área para inclusão de parcela em solo urbano em sua totalidade.

Espaço Habitacional

E53

2564,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado rural permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado rural.

Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola

E54

6644,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante.

Espaço Central - 2.º nível

E55

10171,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de colmatação e continuidade do aglomerado urbano, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes, nomeadamente por se tratar de uma zona ligação entre duas áreas ocupadas no aglomerado.

Espaço Central - 2.º nível

E56

3661,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço central.

Espaço Central - 1.º nível

E57

1398,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmatação e continuidade do aglomerado urbano, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes.

Espaço Habitacional

E58

7863,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmatação e continuidade do aglomerado urbano e também com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E59

3341,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, onde se refere que “a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal incide, somente, nas áreas com escala e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ecológicos, ou que se perspetive que as possam vir a desempenhar, e ou que contribuam para a conectividade e coerência ecológica”.

Espaço Agrícola

E60

1354,9

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, onde se refere que “a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal incide, somente, nas áreas com escala e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ecológicos, ou que se perspetive que as possam vir a desempenhar, e ou que contribuam para a conectividade e coerência ecológica”.

Espaço Agrícola

E61

1399,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, onde se refere que “a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal incide, somente, nas áreas com escala e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ecológicos, ou que se perspetive que as possam vir a desempenhar, e ou que contribuam para a conectividade e coerência ecológica”.

Espaço Agrícola

E62

6180,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano e melhorar a rentabilidade das infraestruturas existentes. Área parcialmente ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor.

Espaço Habitacional

E63

4997,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.

Espaços Urbanos de Baixa Densidade

E64

1569,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerados Rurais - Tipo I

E65

1242,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaços Habitacionais

E66

1016,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro.

Espaços Florestais

E67

1350,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaços Habitacionais

E68

3573,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.

Espaços Urbanos de Baixa Densidade

E69

1369,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerados Rurais - Tipo I

E70

1312,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área para acerto de cadastro e colmatação em aglomerado rural de tipo I.

Aglomerados Rurais - Tipo I

E71

1067,3

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaços Habitacionais

E72

2965,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E73

844,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.

Espaços Urbanos de Baixa Densidade

E74

2600,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

E75

2003,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

E76

1896,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de dar continuidade necessária ao aglomerado urbano de forma que permita rentabilizar as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E77

971,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural.

Aglomerados Rurais - Tipo I

E78

2922,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

E79

953,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.

Espaços Urbanos de Baixa Densidade

E80

2369,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações preexistentes e acerto de cadastro.

Espaços Habitacionais

E81

1867,9

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes.

Espaços Urbanos de Baixa Densidade

E82

2559,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

E83

2472,8

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação.

Aglomerados Rurais - Tipo I

E84

2894,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais; Espaços Florestais

E85

2329,6

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro.

Espaços Florestais

E86

2898,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área infraestruturada/programada e com a finalidade de colmatar o desenho urbano com a frente de construção do aglomerado.

Espaços Urbanos de Baixa Densidade

E87

2484,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço central.

Espaços Centrais - 2.º nível

E88

2009,8

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

E89

794,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaços Habitacionais

E90

875,1

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

E91

14039,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área necessária para a expansão de Espaço de Atividades Económicas

Espaços de Atividades Económicas -Tipo I

E92

576,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade.

Espaços Urbanos de Baixa Densidade

E93

938,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado rural permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado rural.

Aglomerados Rurais - Tipo II

E94

2073,0

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado urbano.

Espaços Urbanos de Baixa Densidade

E95

841,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

E96

6312,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço central.

Espaços Centrais - 2.º nível

E97

1565,2

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN.

Espaços Habitacionais

E98

789,2

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano e melhorar a rentabilidade das infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E99

1103,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

E100

972,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional.

Espaços Habitacionais

E101

104144,4

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a edificação, taludes e infraestruturas de suporte da Área de Acolhimento Empresarial do Alto das Barrancas. A totalidade da superfície integra área afeta à suspensão do PDM em vigor.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E102

26856,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a edificação e infraestruturas de suporte da Área de Acolhimento Empresarial do Alto das Barrancas. A totalidade da superfície integra área afeta à suspensão do PDM em vigor.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E103

11813,6

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a espaços de utilização coletiva e infraestruturas de suporte da Área de Acolhimento Empresarial do Alto das Barrancas. A totalidade da superfície integra área afeta à suspensão do PDM em vigor.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E104

7955,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a edificação e infraestruturas de suporte da Área de Acolhimento Empresarial do Alto das Barrancas. A totalidade da superfície integra área afeta à suspensão do PDM em vigor.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E105

107873,5

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a edificação, taludes e infraestruturas de suporte no âmbito do Plano de Pormenor do Alto das Barrancas, na estrita medida das necessidades.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E106

92680,7

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a edificação, taludes e infraestruturas de suporte no âmbito do Plano de Pormenor do Alto das Barrancas, na estrita medida das necessidades.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

E107

1543,4

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área com a finalidade de integrar parcelas destinadas a edificação, taludes e infraestruturas de suporte no âmbito do Plano de Pormenor do Alto das Barrancas, na estrita medida das necessidades.

Espaço de Atividades Económicas -Tipo I

Total E

854485,4

Total C+E

7519609,7

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

86496 - ssaigt.dgterritorio.pt

619943339