O presente regulamento estabelece as normas de apoio da Autarquia da Praia da Vitória, adiante CMPV, aos clubes desportivos, no sentido de promover a melhoria da qualidade da prática desportiva no Concelho. Define:
- a)O apoio financeiro anual a conceder aos escalões de formação;
- b)O apoio financeiro anual a conceder às equipas que disputam competições ao nível nacional;
- c)As condições gerais de utilização das instalações desportivas geridas pelo Município.