As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- a)Para adultos:
Comprimento - 2 m
Largura - 0,70 m
Profundidade - 1,15 m
- b)Para crianças
Comprimento - 1 m
Largura - 0,55 m
Profundidade - 1 m
Artigo 17.º — Dimensão e forma das sepulturas
Vigente desde: 23/08/2018