- 1 -O Plano aplica-se à área delimitada pelo polígono assinalado na Planta de Zonamento, sita no concelho de Oliveira de Azeméis, freguesia de S. Roque, abrangendo a área total de 9.02 hectares.
- 2 -O Regulamento, a Planta de Zonamento e a Planta de Condicionantes estabelecem as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, promovidos por iniciativa pública ou privada, no âmbito do Plano.
Artigo 1.º — Âmbito Territorial
Vigente desde: 10/07/2009