- 1 -Em função do uso dominante e das caraterísticas morfo-tipológicas, o solo urbano integra as seguintes categorias funcionais identificadas na Planta de Ordenamento:
- a)Espaços residenciais;
- b)Espaços de equipamentos estruturantes;
- c)Espaços de atividades económicas.
- 2 -Em função do grau de urbanização do solo, do grau de consolidação morfo-tipológica e da programação de execução, o solo urbano integra as seguintes categorias operativas identificadas na Planta de Ordenamento:
- a)Solo urbanizado;
- b)Solo urbanizável.
Artigo 17.º — Qualificação do solo urbano
Vigente desde: 21/06/2022