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Artigo 2.º — Estratégia e objetivos

Vigente desde: 21/06/2022
  1. 1 -O Plano constitui a síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento territorial para a área do município de Baião, considerando a sua integração regional, tendo por base os critérios de classificação e qualificação do solo vigentes.
  2. 2 -O Plano visa concretizar um modelo de desenvolvimento territorial sustentável, assente nos seguintes vetores estratégicos:
    1. a)Reforço da coesão territorial:
      1. i)Reforço das acessibilidades externas e internas;
      2. ii)Estabelecimento de uma rede de equipamentos equilibrada;
      3. iii)Requalificação dos núcleos urbanos;
      4. iv)Acréscimo da dotação infraestrutural básica;
    2. b)Modernização e diversificação dos setores económicos e produtivos:
      1. i)Relocalização e estruturação dos espaços de caráter empresarial;
      2. ii)Promoção e divulgação dos produtos regionais;
      3. iii)Promoção do turismo cultural e do turismo no espaço rural;
      4. iv)Promoção e valorização das atividades produtivas em espaço rural, apoiando os usos agroflorestais diversificados e extensivos e as práticas de produção associadas;
    3. c)Valorização do património:
      1. i)Garantia do equilíbrio dos sistemas naturais e da paisagem;
      2. ii)Valorização da multiplicidade da paisagem no desenvolvimento agrorural, promovendo o caráter extensivo das práticas de gestão agrícola, florestal e silvo-pastoril;
      3. iii)Preservação e divulgação da identidade histórica dos lugares e dos elementos e sítios histórico-cultural;
      4. iv)Promoção de mecanismos de preservação dos bens patrimoniais de valor elevado e excecional para o território;
      5. v)Desenvolvimento de um plano de investigação, valorização e divulgação dos bens que apresentam grande potencialidade para a promoção e dinamização do território;
      6. vi)Proteção e classificação das serras da Aboboreira, Castelo e Marão como áreas de paisagem protegida regional;
      7. vii)Criação de uma estrutura de gestão própria, dedicada e participada, de natureza supramunicipal, com capacidade para a investigação, monitorização, valorização e divulgação dos elementos naturais e culturais de maior relevo para o território;
      8. viii)Criação de um campo arqueológico na serra da Aboboreira.
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