- 1 -Podem participar autores a partir de 18 anos, de acordo com uma das seguintes condições:
- a)Ter nacionalidade portuguesa, a residir em Portugal ou no estrangeiro;
- b)Ter nacionalidade estrangeira e residir em Portugal;
- c)Ter nacionalidade estrangeira, mas ser descendente de um(a) português/portuguesa.
- 2 -Os autores estrangeiros devem apresentar um documento comprovativo de morada portuguesa ou da nacionalidade do seu ascendente português (pais ou avós).
- 3 -Cada participante apenas poderá apresentar um único texto a concurso.
- 4 -Ficam excluídos de participar os elementos que integram o júri e os membros do órgão executivo da Junta de Freguesia de Faia.
Artigo 3.º — Participantes
Vigente desde: 14/05/2025