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Artigo 6.º — Unidades Orgânicas Flexíveis Integradas em Unidades Orgânicas Nucleares

Vigente desde: 06/08/2019
  1. 1 -As unidades orgânicas flexíveis integradas na unidade orgânica nuclear, Departamento de Administração Geral e Coordenação Jurídica, são as seguintes:
    1. a)Divisão Administrativa e de Apoio aos Órgãos Municipais;
    2. b)Divisão dos Serviços Jurídicos e de Património;
    3. c)Divisão de Gestão de Recursos Humanos e da Formação.
  2. 2 -As unidades orgânicas flexíveis integradas na unidade orgânica nuclear, Departamento de Finanças e Modernização Administrativa, são as seguintes:
    1. a)Divisão de Finanças e Orçamento Municipal;
    2. b)Divisão Informática e de Modernização Administrativa;
    3. c)Divisão de Contratação Pública e do Inventário Municipal.
  3. 3 -As unidades orgânicas flexíveis integradas na unidade orgânica nuclear, Departamento de Obras e Planeamento, são as seguintes:
    1. a)Divisão de Obras;
    2. b)Divisão de Serviços Operativos;
    3. c)Divisão de Planeamento e de Gestão de Cofinanciamento de Investimento.
  4. 4 -As unidades orgânicas flexíveis integradas na unidade orgânica nuclear, Departamento de Educação, Cultura, Ação Social e Desporto, são as seguintes:
    1. a)Divisão de Educação e Juventude;
    2. b)Divisão de Cultura;
    3. c)Divisão de Ação Social e Saúde;
    4. d)Divisão de Desporto e Associativismo.
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