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Artigo 4.º — Composição

Vigente desde: 16/07/2009
  1. 1 -O Plano é composto de elementos fundamentais, elementos complementares e elementos anexos.
  2. 2 -São elementos fundamentais:
    1. a)O Regulamento e respectivos anexos;
    2. b)A planta de ordenamento, à escala de 1:25 000;
    3. c)Os anexos à planta de ordenamento, à escala aproximada de 1:5000, para os aglomerados de Bagueixe, Bornes, Castelãos, Cernadela, Chacim, Cortiços, Grijó, Lagoa, Morais, Peredo, Podence, Salselas, Talhas, Valdrez, Vale Benfeito, Vale da Porca e Vilar do Monte;
    4. d)A planta actualizada de condicionantes, à escala de 1:25 000;
  3. 3 -São elementos complementares o relatório e a planta de enquadramento, à escala de 1:350 000.
  4. 4 -São elementos anexos os estudos de caracterização e a planta da situação existente, à escala de 1:50 000.
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