Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha