- 1 -O corredor ecológico, representado na Planta de Ordenamento - Carta de Estrutura Ecológica, resulta da incorporação das orientações do PROF-EDM e, de acordo com esse instrumento, constitui uma faixa que visa promover ou salvaguardar a conexão entre áreas florestais dispersas ou as diferentes áreas de importância ecológica, favorecendo o intercâmbio genético essencial para a manutenção da biodiversidade, com uma adequada integração e desenvolvimento das atividades humanas.
- 2 -As sub-regiões homogéneas, representadas na Planta de Ordenamento - Carta de Estrutura Ecológica, resultam da incorporação das orientações do PROF-EDM e, de acordo com esse instrumento, definem-se como uma unidade territorial com um elevado grau de homogeneidade relativamente ao perfil dominante das funções dos espaços florestais e às suas características, possibilitando a definição territorial de objetivos de utilização, como resultado da otimização combinada de três funções principais.
- 3 -Nestas áreas deverão ser prosseguidos os objetivos estabelecidos no PROF-EDM.
Artigo 73.º — Âmbito e objetivos
Vigente desde: 08/07/2021