- 1 -Os Espaços Habitacionais correspondem a áreas onde predominam funções habitacionais, podendo acolher outros usos desde que compatíveis com a utilização dominante.
- 2 -Estas áreas caracterizam-se por uma maior concentração de edificações, encontrando-se servidas por infraestruturas urbanas e destinando-se o solo predominantemente à edificação.
- 3 -Os Espaços Habitacionais localizam-se nos perímetros urbanos dos aglomerados classificados no sistema urbano com os níveis I e II, concretamente a cidade do Sabugal e a vila do Soito e correspondem às situações de maior densidade e volumetria do concelho.
- 4 -Os Espaços Habitacionais encontram-se integrados em duas subcategorias:
- a)Espaços Habitacionais do Tipo I;
- b)Espaços Habitacionais do Tipo II.
Artigo 64.º — Identificação
Vigente desde: 09/07/2021