Art.º 9 · Aviso n.º 12946/2021 — Qualificação do Solo

1 -O solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
1. a)Espaços Agrícolas de Produção;
2. b)Espaços Agrícolas de Usos Múltiplos;
3. c)Espaços Florestais;
4. d)Aglomerados Rurais;
5. e)(Revogada.)
6. f)Espaços destinados a Equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações;
7. g)Espaços de Ocupação Turística;
8. h)Espaços Naturais:
  1. i)Tipo 1;
  2. ii)Tipo 2;
9. i)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos:
  1. i)Espaços de Exploração Consolidados;
  2. ii)Espaços de Exploração Complementares;
2 -O solo urbano integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
1. a)Espaços Centrais;
2. b)Espaços Habitacionais;
3. c)Espaços Urbanos de Baixa Densidade;
4. d)Espaços de Atividades Económicas;
5. e)Espaços Verdes;
6. f)Espaços de Uso Especial - Equipamentos;
3 -Os espaços referidos no número anterior estão delimitados na Planta de Ordenamento, refletindo as respetivas categorias os usos neles admitidos, nos termos do presente Regulamento.

Artigo 9.º — Qualificação do Solo