A estrutura da Proteção Civil municipal compreende:
- a)Presidente da Câmara Municipal ou Vereador com a competência delegada;
- b)Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC);
- c)Coordenador Municipal de Proteção Civil (COMPC);
- d)Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC);
- e)Centro de Coordenação Operacional Municipal (CCOM);
- f)Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC).