Compete, genericamente, à Divisão de Cultura, dirigida por um chefe de divisão:
- a)Diagnosticar necessidades e propor a construção e implementação de equipamentos culturais e assegurar a gestão dos espaços municipais de natureza cultural, incluindo a Biblioteca Municipal e os Pólos de Leitura;
- b)Promover ações de incentivo à leitura e ao contacto com a expressão literária qualquer que seja o suporte, contribuindo, em especial, para o conhecimento da língua portuguesa e para a divulgação da sua literatura;
- c)Estudar e propor as grandes linhas de orientação e de intervenção no âmbito do desenvolvimento cultural do município;
- d)Promover e dinamizar a atividade cultural nas suas variadas manifestações, através de uma programação diversificada, em colaboração e articulação com os demais serviços municipais, agentes e entidades locais, regionais e nacionais;
- e)Fomentar e apoiar o associativismo no âmbito da difusão dos valores culturais do município;
- f)Potenciar a memória e a identidade histórica do concelho enquanto Cidade dos Descobrimentos, projetando esta imagem a nível regional e nacional.