- 1 -O prazo limite para apresentação das candidaturas será 31 de outubro. No ano letivo de 2017-2018, excecionalmente, o prazo será alargado para 31 de janeiro.
- 2 -Os processos de candidatura apresentados para além das datas indicadas serão automaticamente excluídos.
Artigo 6.º — Prazo de apresentação de candidaturas
Vigente desde: 26/01/2018