É revogado o Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, aprovado pela Assembleia Municipal de Oliveira de Frades, em 22 de fevereiro de 2013 e publicado, por edital, em 28 de fevereiro de 2013.
É revogado o Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, aprovado pela Assembleia Municipal de Oliveira de Frades, em 22 de fevereiro de 2013 e publicado, por edital, em 28 de fevereiro de 2013.