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Artigo 5.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 11/07/2023
  1. 1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Planta de Implantação - Desenho 01 - Escala 1/2 000;
    2. b)Planta de Condicionantes - Desenho 02 - Escala 1/2 000;
    3. c)Regulamento.
  2. 2 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos:
    1. a)Relatório, fundamentando as opções adotadas;
    2. b)Programa de Execução das ações previstas e de Plano de Financiamento;
    3. c)Planta de localização - Desenho 03 - Escala 1/25 000;
    4. d)Extrato da Planta de Condicionantes RAN/REN do PUGC - Desenho 04 - Esc. 1/10 000
    5. e)Extrato da Planta de Outras Condicionantes do PUGC - Desenho 05 - Esc. 1/10 000 (Servidões de Recursos Hídricos, proteção de solos e de espécies vegetais, Património, Acessibilidades, infraestruturas, equipamentos e cartografia.);
    6. f)Extrato da Planta de Outras Condicionantes do PUGC - Desenho 06 - Esc. 1/10 000 (Infraestruturas Básicas);
    7. g)Extrato da Planta de Outras Condicionantes do PUGC - Desenho 07 - Esc. 1/10 000 (Classificação de Zonas conforme R. G. Ruído);
    8. h)Extrato da Planta de Outras Condicionantes do PUGC - Desenho 08 - Esc. 1/10 000 (Áreas Florestais percorridas por Incêndios por ano);
    9. i)Extrato da Planta de Zonamento do PUGC - Desenho 09 - Esc. 1/10 000;
    10. j)Extrato da Planta de Equipamentos do PUGC - Desenho 10 - Esc. 1/10 000
    11. k)Planta de enquadramento - Desenho 11 - Escala 1/5 000;
    12. l)Planta de Síntese do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso (Portaria n.º 780/99, de 1 de Setembro) - Desenho 12 - Escala 1/2 000;
    13. m)Planta da Situação Existente - Desenho 13 - Escala 1/2000;
    14. n)Planta de Zonamento do Ruído - Desenho 14 - Escala 1/5 000;
    15. o)Planta Cotada - Desenho 15 - Escala 1/2 000;
    16. p)Planta da Situação Fundiária e a sua Transformação - Desenho 16 - Escala 1/2 000;
    17. q)Planta dos Compromissos Urbanísticos Assumidos - Desenho 17 - Esc. 1/5 000;
    18. r)Planta da Estrutura Verde/Rede Viária - Perfis Longitudinais e Transversais Tipo - Desenho 18 - Escala 1/1 000;
    19. s)Rede Viária - Perfis Longitudinais - Desenhos 19a, 19b e 19c - Esc. 1/1 000
    20. t)Infraestruturas de Saneamento Básico - Rede de Abastecimento de Água - Desenho 20 - Escala 1/2 000;
    21. u)Infraestruturas de Saneamento Básico - Rede de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais -Desenho 21 - Escala 1/2 000;
    22. v)Infraestruturas Elétricas - Iluminação Pública - Desenho 22 - Escala 1/2 000;
    23. w)Infraestruturas Elétricas - Rede de Baixa Tensão - Desenho 23 - Escala 1/2 000;
    24. x)Infraestruturas Elétricas - Rede de Média Tensão - Desenho 24 - Escala 1/2 000;
    25. y)Infraestruturas Elétricas - Rede de Alta Tensão - Desenho 25 - Escala 1/2 000;
    26. z)Infraestruturas Telefónicas - Desenho 26 - Escala 1/2 000;
    27. aa)Rede de Gás - Desenho 27 - Escala 1/2 000;
    28. bb)Relatório de Compromissos Urbanísticos;
    29. cc)Relatório Justificativo da Avaliação Ambiental Estratégica - Fundamentação da Dispensa;
    30. dd)Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública;
    31. ee)Ficha de Dados Estatísticos.
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