Art.º 27 · Aviso n.º 13436/2026/2 — Sepulturas

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para adultos
  1. i)Comprimento - 2,10 m
  2. ii)Largura - 0,80 m
  3. iii)Profundidade - 2 m
2. b)Para crianças
  1. i)Comprimento - 1 m
  2. ii)Largura - 0,55 m
  3. iii)Profundidade - 1 m
2 -As sepulturas, devidamente numeradas, agrupam-se em talhões, havendo secções para inumação de crianças, separadas dos locais que se destinam aos adultos.
3 -Procurar-se-á o melhor aproveitamento do terreno, não podendo, porém, os intervalos entre as sepulturas, e entre estas e os lados dos talhões, ser inferiores a 0,40 m, e mantendo-se para cada sepultura acesso com o mínimo de 0,60 m de largura.

Artigo 27.º — Sepulturas