Ao Sector de Execução de Empreitadas, compete:
- a)Executar os trabalhos de construção, conservação ou ampliação de obras municipais que a Câmara delibere executar por administração directa;
- b)Assegurar a segurança e saúde dos trabalhos realizados por administração directa;
- c)Assegurar a execução dos trabalhos solicitados pelos serviços municipais, de acordo com as orientações superiormente definidas.