- 1 -Os jazigos podem ser de três espécies:
- a)Subterrâneos - devidamente impermeabilizado e aproveitando apenas o subsolo;
- b)Capelas - constituídos apenas por edificações acima do solo;
- c)Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
- 2 -Os jazigos podem ser de duas categorias:
- a)Municipais - gavetões e capelas;
- b)Particulares - capelas ou sepultura em subsolo.
Artigo 29.º — Espécies de jazigos
Vigente desde: 11/09/2020