Saltar para o conteúdo principal

Artigo 1.º — Alterações

Vigente desde: 19/01/2023
  1. 1 -A Tabela de Tarifas e Preços Municipais que integra o Regulamento de Aplicação e Cobrança e Tabela de Tarifas e Preços Municipais é alterada no seu Capítulo IV, artigos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º que passam a ter a seguinte redação:

    Capítulo IV

    Complexo Desportivo

    Secção I

    Parque de Campismo

    Artigo 5.º

    Utilização

    1. 1 -Pessoas:
      1. a)Até aos 5 anos - gratuito
      2. b)Dos 5 aos 12 anos - por dia 1,00 (euro)
      3. c)Mais de 12 anos - por dia 2,00 (euro)
    2. 2 -Tendas:
      1. a)Tenda canadiana - por dia 1,50 (euro)
      2. b)Tenda familiar - por dia 2,50 (euro)
    3. 3 -Caravanas:
      1. a)Até 4m - por dia 4,00 (euro)
      2. b)Mais de 4m - por dia 5,00 (euro)
    4. 4 -Veículos
      1. a)Bicicletas - gratuito
      2. b)Ciclomotores, motociclos e motas - por dia 2,00 (euro)
      3. c)Automóveis - por dia 2,50 (euro)
      4. d)Reboque de carga - por dia 2,00 (euro)

        Artigo 6.º

        Fornecimento de eletricidade

    5. 1 -Preço fixo diário 2,00 (euro)

      Artigo 7.º

      Visitas

    6. 1 -Por pessoa e por dia - 1,50 (euro)
    7. 2 -Com pernoita 2,00 (euro)

      Artigo 8.º

      Animais domésticos

    8. 1 -Por dia 1,50 (euro)

      Observação. - Os valores desta secção são cumuláveis.

      Secção II

      Utilização da piscina municipal coberta de aprendizagem

      Artigo 9.º

      Da Utilização

    9. 1 -Escola de Natação
      1. 1.1 -Preço de Inscrição:
      2. 1.1.1 -Inscrição anual (nova inscrição - inclui seguro e cartão) gratuito
      3. 1.1.2 -Preço de renovação (inclui seguro) gratuito
      4. 1.1.3 -Preço de inscrição para reformados gratuito
      5. 1.2 -Dos seis aos quinze anos, inclusive:
      6. 1.2.1 -Aulas de natação (mensalidade para uma aula por semana) 8,00 (euro)
      7. 1.2.2 -Aulas de natação (mensalidade para duas aulas por semana) 14,00 (euro)
      8. 1.3 -A partir dos dezasseis anos:
      9. 1.3.1 -Aulas de natação (mensalidade para uma aula por semana) 10,00 (euro)
      10. 1.3.2 -Aulas de natação (mensalidade para duas aulas por semana) 15,00 (euro)
      11. 1.4 -Adaptação ao meio aquático para bebés dos 6 meses aos cinco anos:
      12. 1.4.1 -Aulas (mensalidade para uma aula por semana) 8,00 (euro)
      13. 1.4.2 -Aulas (mensalidade para duas aulas por semana) 14,00 (euro)
      14. 1.5 -Hidroginástica:
      15. 1.5.1 -Aulas de Hidro (mensalidade para uma aula por semana) 10,00 (euro)
      16. 1.5.2 -Aulas de Hidro (mensalidade para duas aulas por semana) 14,00 (euro)
      17. 1.5.3 -Aulas de Hidro Reformados (mensalidade para uma aula por semana) 4,00 (euro)
      18. 1.5.4 -Aulas de Hidro Reformados (mensalidade para duas aulas por semana) 6,00 (euro)
      19. 1.6 -Hidroterapia/Reabilitação Funcional:
      20. 1.6.1 -Aulas de Hidroterapia/ Reabilitação Funcional (mensalidade para uma vez por semana) 15,00 (euro)
      21. 1.6.2 -Aulas de Hidroterapia/Reabilitação Funcional (mensalidade para duas aulas por semana) 20,00 (euro)
      22. 1.7 -Packs Mensais
      23. 1.7.1 -Pack 1 - Três aulas por semana em qualquer atividade física disponibilizada pelo Município de Mogadouro a toda a população. (Apenas uma aula por dia) 15,00 (euro)
      24. 1.7.2 -Pack 2 - Cinco aulas por semana em qualquer atividade física disponibilizada pelo Município de Mogadouro a toda a população. (Apenas uma aula por dia) 20,00 (euro)
    10. 2 -Regime livre:
      1. 2.1 -Uma criança até aos cinco anos, inclusive, desde que acompanhada por um adulto com entrada paga - Grátis
      2. 2.2 -Por cada criança, a mais do que uma, até aos cinco anos, inclusive, desde que acompanhada por um adulto com entrada paga - 1.00 (euro)
      3. 2.3 -Menores de 15 anos;
      4. 2.3.1 -Uma hora 2,00 (euro)
      5. 2.4 -A partir dos dezasseis anos:
      6. 2.4.1 -Uma hora 2,50 (euro)
      7. 2.5 -Reformados 1,00 (euro)
      8. 2.6 -Toucas (venda) 2,50 (euro)
    11. 3 -Cedência de espaços
      1. 3.1 -Associações com atletas de natação federados
      2. 3.1.1 -Uma pista das piscinas por período de 45 minutos 15,00 (euro) 3.1.2.
      3. 3.1.2 -Tanque de aprendizagem por período de 45 minutos 15,00 (euro)
      4. 3.2 -Associações Desportivas e entidades sem fins lucrativos
      5. 3.2.1 -Uma pista das piscinas por período de 45 minutos 20,00 (euro)
      6. 3.2.2 -Tanque de aprendizagem por período de 45 minutos 20,00 (euro)
      7. 3.3 -Entidades com fins lucrativos
      8. 3.3.1 -Uma pista das piscinas por período de 45 minutos 25,00 (euro)
    12. 4 -Cartão de Utente - Emissão de 2.ª via 5,00 (euro)
    13. 5 -Mudança de Horário 3,00 (euro)
    14. 6 -Multa por atraso no pagamento das mensalidades 3,00 (euro)

      Nota 1. - Serão efetuados descontos de 30 % no valor total a familiares diretos a partir do segundo elemento até aos 17 anos.

      Nota 2. - Não pode haver sobreposição de descontos.

      Nota 3. - Todas os preços incluem iva à taxa legal em vigor.

      Secção III

      Piscina Municipal Descoberta e Campo de Ténis

      Subsecção I

      Piscina Municipal Descoberta

      Artigo 10.º

      Da Utilização

    15. 1 -Até 5 anos - gratuito
    16. 2 -De 5 até 17 anos - por dia 1,00 (euro)
    17. 3 -Maiores de 18 anos - por dia 2,00 (euro)

      Subsecção II

      Campos de Ténis

      Artigo 11.º

      Da Utilização

    18. 1 -Por hora de utilização sem iluminação artificial - 1,00 (euro)
    19. 2 -Por hora com iluminação artificial - 3,00 (euro)

      Secção IV

      Estádio Municipal

      Artigo 12.º

      Da Utilização

    20. 1 -Por hora de utilização por entidades privadas - 50,00 (euro)
    21. 2 -Por hora utilização por associações, clubes - 25,00 (euro)
    22. 3 -Outras organizações desportivas extra concelhias - por hora - 100,00 (euro)

      Nota. - Todas os preços incluem iva à taxa legal em vigor.

Comparar versões deste artigo