Torna público terem os Países Baixos, a Islândia, a Finlândia e a Espanha depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de ratificação do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos, visando a Abolição da Pena de Morte, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de Dezembro de 1989