Devem ser adoptadas todas as medidas de segurança contra o risco de incêndios, designadamente as previstas no PROF AC, respeitando ainda todas as normas aplicáveis na construção, instalação e funcionamento de todos os edifícios, previstas na legislação em vigor, nomeadamente nas leis relativas ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, a fim de:
- a)Reduzir os riscos de deflagração de incêndios;
- b)Impedir a propagação de fogo e incêndios;
- c)Permitir a evacuação rápida e segura de todos os ocupantes do empreendimento;
- d)Permitir a intervenção rápida e eficaz dos serviços de bombeiros e de todos os que devem actuar em casos de emergência;