À Secção de Desporto compete designadamente:
- a)Fazer o atendimento dos Munícipes e encaminhamento do expediente recebido;
- b)Conferir com o serviço de contabilidade e património os montantes despendidos nas modalidades desportivas;
- c)Organizar os processos respeitantes às modalidades desportivas;
- d)Assegurar a atualização dos processos administrativos;
- e)Assegurar o expediente e todas as tarefas de caráter administrativo relativos ao desporto;
- f)Assegurar as demais funções que lhe forem determinadas por lei, regulamento ou que lhe sejam superiormente determinadas;
- g)Prestar informações sobre quaisquer processos ou questões relacionadas com o desporto que lhe sejam submetidos pela Câmara Municipal ou pelo seu Presidente.