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Artigo 8.º — Circulação automóvel

Vigente desde: 11/08/2009
  1. 1 -O sistema de circulação automóvel é alvo de uma profunda reestruturação que implicará modificações de sentidos de trânsito, larguras de vias e criação de passeios marginais às mesmas, assim como a construção de novas vias de circulação, alteração de traçados e afectação de vias a trânsito de moradores e veículos de emergência.
  2. 2 -Os arruamentos que passarão a circular apenas num sentido são:
    1. a)Rua do Ramal;
    2. b)Rua do Rochão;
    3. c)Travessa do Ramal;
    4. d)Rua Direita;
    5. e)Rua da Alegria;
    6. f)Rua Manuel Inácio de Melo;
    7. g)Rua Nova;
    8. h)Travessa da Escola;
    9. i)Rua São João;
    10. j)Rua Projectada A;
    11. l)Rua Projectada B;
    12. m)Rua Projectada C.
  3. 3 -Os arruamentos que terão dois sentidos de trânsito são:
    1. a)Rua Padre Francisco;
    2. b)Rua do Valderde (novo traçado);
    3. c)Travessa da Rua Nova;
    4. d)Rua das Velgas;
    5. e)Rua Projectada D;
    6. f)Estrada do Salto do Cavalo.
  4. 4 -As vias que deixam de ter circulação automóvel e que apenas permitirão o trânsito em caso de acesso ao edificado ou de veículos de emergência são:
    1. a)Largo do Coreto/Igreja;
    2. b)Travessa da Vitória.
  5. 5 -As vias de circulação automóvel e pedonal terão as larguras que seguidamente se expõe e que se situam abaixo dos valores estabelecidos no Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre nos Açores devido ao edificado existente não permitir as larguras legais:
    1. a)vias de sentido único - 2,5m de faixa de rodagem;
    2. b)vias de duplo sentido - 5,5m de faixas de rodagem (excepto na Travessa da Rua Nova com 4,5m);
    3. c)passeios - 1,5m (valor mínimo que pode variar no caso das zonas edificadas existentes em que se adaptará às áreas sobrantes à implantação dos arruamentos).
  6. 6 -As entidades responsáveis pela gestão das vias de comunicação terrestre procederão à implementação e ou alteração do presente sistema rodoviário, no âmbito das respectivas competências e de acordo com os meios legalmente adequados, sem necessidade de alteração do Plano.
  7. 7 -São propostas as seguintes vias de comunicação terrestre:
    1. a)Rua Projectada A;
    2. b)Rua Projectada B;
    3. c)Rua Projectada C;
    4. d)Rua Projectada D.
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