Artigo 26.º — Competências e Atribuições do Conselho Consultivo

Vigente desde: 28/11/2017

1 -Os membros do Conselho Consultivo devem:
1. a)Contribuir para o reforço do relacionamento entre a ESS e a Comunidade;
2. b)Promover o reconhecimento da ESS como uma referência em Áreas direta ou indiretamente relacionadas com a Saúde.
2 -Compete ao Conselho Consultivo pronunciar-se, quando solicitado, sobre:
1. a)A criação de Cursos ou programas de Formação;
2. b)As linhas de orientação da ESS;
3. c)Outros assuntos de interesse que lhe forem apresentados por qualquer Órgão de Gestão.