O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
25 de outubro de 2017. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Cinfães
Proposta de exclusão
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
41431 - ssaigt.dgterritorio.pt
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610919557