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Artigo 32.º — Atribuições e competências

Vigente desde: 22/09/2020
  1. 1 -São atribuições do Técnico Desportivo responsável pela gestão do Estádio Municipal:
    1. a)Planear a utilização e manutenção desportiva do campo;
    2. b)Coordenar todos os pedidos de cedência das instalações e classifica-los de acordo com as prioridades expressas no presente regulamento;
    3. c)Comunicar aos interessados o deferimento ou indeferimento do pedido;
    4. d)Elaborar, periodicamente, um mapa descritivo dos horários de utilização cedidos aos utentes, bem como uma lista de espera onde estejam incluídos os pedidos que não puderam ser contemplados na utilização regular;
    5. e)Substituir os utentes que não tenham utilizado as instalações com rentabilidade normal ou que não cumpram o estipulado no presente regulamento, por novos utentes, de acordo com a lista de espera;
    6. f)Fazer cumprir as normas de forma a proporcionar uma boa eficácia de utilização;
    7. g)Resolver todos os casos omissos, em primeira instância.
  2. 2 -São atribuições do Técnico Operacional:
    1. a)Abrir e fechar as instalações dentro dos horários estabelecidos;
    2. b)Atender à iluminação artificial do recinto, respeitando as necessidades técnicas para cada atividade;
    3. c)Fazer o registo diário das utilizações em mapa apropriado;
    4. d)Zelar pelo bom funcionamento de todo o sistema e infraestruturas de suporte às instalações;
    5. e)Montar, desmontar e recolher o material necessário à prática das várias modalidades;
    6. f)Zelar pelo cumprimento, por parte dos utentes, de todas as normas de utilização;
    7. g)Participar à entidade gestora das instalações todas as ocorrências contraventoras da alínea anterior;
    8. h)Fazer cumprir os horários de utilização definidos, afim de que não haja atropelos à normal sequência dos utilizadores, evitando desperdícios de bens de consumo, nomeadamente, água, gás e eletricidade.
  3. 3 -São atribuições do pessoal da limpeza e higiene:
    1. a)Manter as instalações limpas e em perfeito estado de asseio;
    2. b)Zelar pelo cumprimento das normas de higiene no decorrer da utilização das instalações.
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