O presente Regulamento identifica as instalações desportivas municipais, ou sob gestão municipal, existentes à data da sua aprovação, sem prejuízo de se aplicar, também, a qualquer nova instalação desportiva municipal que venha a existir.
O presente Regulamento identifica as instalações desportivas municipais, ou sob gestão municipal, existentes à data da sua aprovação, sem prejuízo de se aplicar, também, a qualquer nova instalação desportiva municipal que venha a existir.