Nas instalações desportivas, é proibido:
- a)A introdução, venda e consumo de bebidas alcoólicas e de produtos estupefacientes lícitos ou ilícitos;
- b)O consumo de tabaco;
- c)A introdução de armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos;
- d)O acesso a animais, excetuando-se o previsto no Decreto-Lei n.º 74/2017, de 27 de março;
- e)O acesso a veículos motorizados, exceto quando em serviço;
- f)Lançar no chão papéis, plásticos, latas, garrafas e qualquer objeto suscetível de poluir/danificar os diversos espaços;
- g)Escrever, colar papéis ou riscar nas paredes, portas e janelas dos edifícios ou outras construções;
- h)Ingerir qualquer tipo de alimentos, fora dos locais destinados para o efeito;
- i)Transportar garrafas de vidro, latas ou outros objetos contundentes para o interior das instalações desportivas.