Compete ao Serviço de Cultura e Associativismo Cultural, designadamente:
- a)Programar e executar a política municipal de desenvolvimento cultural do concelho através de iniciativas municipais e de parcerias com agentes e instituições locais;
- b)Proceder à programação cultural diversa nos diferentes equipamentos e espaços culturais do Município, nomeadamente o Cineteatro Marques Duque e a Casa das Artes Mário Elias;
- c)Promover a fruição cultural e o acesso à cultura a todos os munícipes;
- d)Implementar ações contínuas de literacia e mediação cultural;
- e)Promover a implementação de serviços educativos na área da cultura;
- f)Promover a experimentação e a criação cultural contemporânea;
- g)Apoiar a produção artística no âmbito das diversas linguagens artísticas: artes plásticas, performativas, literárias, audiovisuais e multimédia;
- h)Apoiar projetos culturais de base comunitária descentralizados por todo o território;
- i)Promover sinergias e redes de cooperação locais, regionais, nacionais e internacionais no âmbito da cultura e das artes;
- j)Promover a interculturalidade e o diálogo entre manifestações culturais tradicionais e contemporâneas;
- k)Promover um programa de residências artísticas no território;
- l)Articular com a comunidade educativa a promoção da educação artística e estética;
- m)Apoiar na implementação e dinamização de projetos culturais na escola;
- n)Promover, em articulação com outros serviços municipais e entidades parceiras, a realização de Feiras e Festivais temáticos;
- o)Gerir os espaços e equipamentos municipais destinados a manifestações de ordem cultural;
- p)Assegurar as tarefas no âmbito da sonoplastia, luminotecnia e demais competências técnicas na área da produção cultural e do espetáculo;
- q)Colaborar, através de metodologias de proximidade, com organizações associativas culturais e recreativas da comunidade municipal com vista à concretização de projetos e programas culturais de âmbito local, ao desenvolvimento da infraestrutura cultural e ao aumento de critérios de qualidade;
- r)Criar condições para facilitar o acesso das associações culturais e recreativas a informação e programas de apoio do município e de outras entidades nacionais e comunitárias, nomeadamente o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativo Cultural;
- s)Colaborar com o movimento cultural e recreativo associativo para que este aumente os seus padrões de qualidade e exigência e promova uma oferta cultural onde coexista tradição e inovação;
- t)Promover a criação do Conselho Municipal para os Assuntos do Associativismo;
- u)Exercer outras funções que se enquadrem no seu âmbito de atuação e lhe sejam superiormente determinadas.