Artigo 3.º — Produção de efeitos

O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

31 de março de 2025. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António Augusto Magalhães Cunha.

Quadro Anexo - Áreas Excluídas

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Arouca

N.º de ordem

Superfície (ha)

Tipologia REN

Síntese da fundamentação

Fim a que se destina

C1

0,434

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ribeira, contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C2

0,598

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Frades, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C3

2,550

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Frades, contida em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C4

0,392

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Além do Barco, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C5

1,600

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Pedrógão, contida em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C6

2,192

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Portelada, contida em perímetro consolidado

Áreas de Edificação Dispersa

C7

1,345

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Adafães, contida em perímetro consolidado. Contém processo de alteração de habitação com o n.º 10/2022

Aglomerados Rurais

C8

0,581

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ribeira, integrada maioritariamente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C9

2,114

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cavada, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C10

0,639

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cortegaça, integrada maioritariamente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C11

0,331

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Coval, faixa contígua a construções já existentes e contígua em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C12

1,250

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Regada, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C13

1,011

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Miraves, contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C14

0,812

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Celadinha, contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C15

0,050

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Outeiro, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C16

1,516

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Reguengo, contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C17

0,521

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Caçus, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C18

2,398

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Miraves, integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C19

0,717

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, contém núcleo industrial

Espaços de Atividades Económicas

C20

2,097

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Meitriz, integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C21

0,698

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Perímetro consolidado. Contém alvará de licença para construção de habitação (n.º 182/2021); informação prévia para a construção de habitação e anexo, com o IP n.º 35/2021 e um projeto de construção de habitação familiar

Aglomerados Rurais

C22

2,084

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Janarde, contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C23

1,194

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sobral, integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C24

0,205

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Alvite de Baixo, edificação integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C25

1,309

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Amilo, edificações integradas em perímetro consolidado. Contém, ainda, um projeto de construção de habitação familiar, com licença de construção, Alvará n.º 13/2021.

Espaços Habitacionais

C26

2,415

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Paradinha, integrada maioritariamente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C27

1,565

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lameiros, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro. Contém processo de alteração e ampliação de habitação com o alvará n.º 133/2021

Aglomerados Rurais

C28

2,267

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Junta/Rimau, contida em perímetro consolidado. Contém, ainda, um processo de licenciamento de Pecuária/Vacaria, com o n.º 38/2020.

Aglomerados Rurais e Espaços Florestais

C29

1,292

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Escariz, integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais e Espaços Florestais

C30

1,417

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ribeiro Grande, integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C31

0,822

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Romão, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C32

0,600

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Trás do Rio, integrada maioritariamente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C33

0,906

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mealha, integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C34

0,132

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Presa Grande, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C35

2,055

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Iteiro, integrada em perímetro consolidado. Contém processo de construção de habitação com o alvará n.º 104/2015

Aglomerados Rurais

C36

1,153

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Monte Monção, integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C37

0,060

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Várzeas, edificação integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C38

1,038

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Miudal, edificações contidas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C39

1,498

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Celada, integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C40

0,119

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Orvida, necessária à coerência do perímetro

Espaços Habitacionais

C41

4,113

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Chãs, integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro. Contém, ainda, equipamentos de uso especial, nomeadamente: Igreja Matriz de S. Miguel do Mato e Cemitério e um alvará n.º 69/202

Aglomerados Rurais, Espaço de Equipamentos e Infraestruturas

C42

1,059

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Belece, maioritariamente integrada em perímetro consolidado. Contém processo de remodelação e ampliação de habitação, com o alvará n.º 51/2022

Aglomerados Rurais

C43

0,886

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lourido, contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C44

0,613

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Covelas, faixa contígua a edificações existentes e necessária à sua coerência. Contém o projeto de construção de habitação com o alvará n.º 87/2023

Aglomerados Rurais

C45

3,005

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Cova, integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C46

1,943

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Baloca, maioritariamente integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C47

3,285

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Serabigões, integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C48

0,088

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cabreiros, necessária à coerência do perímetro

Aglomerados Rurais

C49

0,096

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Tebilhão, integrada parcialmente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C50

0,377

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Frades, integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C51

0,255

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cando, parcialmente integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais e Espaços Naturais e Paisagísticos

C52

0,311

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Covêlo de Paivó, integrada parcialmente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C53

0,244

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quintela, necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C54

0,050

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Espinheiro, necessária à coerência do perímetro

Aglomerados Rurais

C55

3,554

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Adaúfe, integrada parcialmente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C56

0,120

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Espinho, edificação integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C57

0,181

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Souto Redondo, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C58

0,192

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Souto Redondo, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C59

0,232

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouça, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C60

0,328

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouça, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C61

0,267

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouça, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C62

0,123

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ribães, necessária à sua colmatação

Aglomerados Rurais

C63

0,086

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Provisende, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C64

0,058

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Provisende, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C65

0,060

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Provisende, necessária à sua colmatação

Espaços Habitacionais

C66

3,161

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Provisende, integrada parcialmente em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro. Contém processo de construção de habitação com o n.º 45/2021

Espaços Habitacionais

C67

5,361

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Provisende, integrada parcialmente em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais e Espaços Habitacionais

C68

0,590

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Provisende, integrada parcialmente em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C69

0,054

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Provisende, necessária à sua colmatação

Espaços Habitacionais

C70

0,067

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Provisende, edificação integrada em perímetro consolidado. Integra reduzida parte do projeto de construção de habitação com o alvará n.º 130/2022

Espaços Habitacionais

C71

1,116

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cales, edificações integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C72

0,226

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cales, necessária à sua colmatação

Aglomerados Rurais

C73

0,693

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cales, edificações integradas em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C74

0,151

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bustelo, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C75

0,377

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Póvoa, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C76

0,211

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Forcada, faixa contígua a construções existentes e necessária à coerência do perímetro

Aglomerados Rurais

C77

0,527

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Forcada, faixa contígua a construções existentes e necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C78

0,244

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Torneiro, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C79

0,555

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Torneiro, edificações integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C80

0,690

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Povos, necessária à colmatação do perímetro. Contém 5 unidades do aldeamento turístico com o processo n.º 152/2021

Aglomerados Rurais

C81

0,136

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lourosa de Matos, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C82

0,149

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lourosa de Matos, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C83

0,150

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lourosa de Matos, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C84

0,236

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Barbeito, edificação integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C85

0,196

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Barbeito, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C86

0,064

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Costeira, necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C87

0,057

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Costeira, necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C88

0,256

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Arieiro, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C89

0,084

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Chave, faixa contígua a construções existentes e necessária à sua coerência

Espaços Centrais

C90

0,154

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Chave, faixa contígua a construções existentes e necessária à sua coerência

Espaços Centrais

C91

0,051

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Chave, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Centrais

C92

0,417

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Maria do Monte, necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C93

0,439

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Maria do Monte, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais e Espaços Agrícolas

C94

0,706

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Maria do Monte, edificações integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C95

0,381

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Viso, faixa contígua a construções já existentes e necessária à sua coerência

Áreas de Edificação Dispersa

C96

1,441

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ponte de Telhe, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C97

2,576

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carvoeiro, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C98

0,117

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Celadinha, necessária à coerência do perímetro

Aglomerados Rurais

C99

1,476

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Soutelo, maioritariamente integrada em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C100

0,162

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Fráguas, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C101

0,119

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Zendo, edificações integradas em perímetro consolidado

Áreas de Edificação Dispersa

C102

0,052

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Zendo, edificação integrada em perímetro consolidado.

Áreas de Edificação Dispersa

C103

0,151

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Matinho, integrada em perímetro consolidado

Áreas de Edificação Dispersa

C104

0,837

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Paço, edificações integradas em perímetro consolidado. A área engloba, ainda, um projeto de construção de habitação com o alvará n.º 86/2022 e processo n.º 95/2021.

Espaços Centrais

C105

0,945

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carreiros, faixa contígua entre construções já existentes e necessária à sua coerência

Espaços Habitacionais e Espaços de Equipamentos

C106

1,590

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Outeiro, contida maioritariamente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais e Espaços Agrícolas

C107

0,055

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Outeiro, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C108

0,217

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Fundo da Vila, edificação integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C109

0,070

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Fundo da Vila, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C110

0,505

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, edificação integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C111

3,595

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ribeira, integrada maioritariamente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C112

0,083

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ribeira, necessária à colmatação do perímetro.

Aglomerados Rurais

C113

0,122

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, necessária à coerência do perímetro

Áreas de Edificação Dispersa

C114

0,701

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Moldes, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C115

0,072

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Paços, necessária à coerência do perímetro

Espaços Habitacionais

C116

0,144

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouça, necessária à coerência do perímetro

Aglomerados Rurais

C117

0,194

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouça, edificação integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C118

2,380

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouça, maioritariamente contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais e Espaços Agrícolas

C119

0,235

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouça, edificação integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C120

0,046

Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Além do Barco, edificação integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C121

1,461

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Pedra Má, contida parcialmente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C122

1,820

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Pedra Má, contida parcialmente em perímetro consolidado. Contém projeto de remodelação de habitação com o alvará n.º 70/2018

Aglomerados Rurais

C123

1,812

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Pedra Má, edificações integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C124

0,734

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Figueiredo, edificações integradas em perímetro consolidado.

Espaços Habitacionais

C125

0,134

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Figueiredo, necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C126

0,073

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Figueiredo, necessária à coerência do perímetro

Espaços Habitacionais

C127

0,656

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Figueiredo, faixa contígua a construções já existentes e necessária à coerência do perímetro

Espaços Habitacionais

C128

0,121

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Lourosa de Campos e Figueiredo, edificação integrada em perímetro consolidado e necessária à sua coerência

Espaços Habitacionais

C129

0,443

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Lourosa de Campos e Figueiredo, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C130

0,056

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lourosa de Campos e Figueiredo, integrada em perímetro consolidado necessária à sua coerência

Espaços Habitacionais

C131

0,087

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lagoa, necessária à consolidação do perímetro

Aglomerados Rurais

C132

0,081

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sanfins, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C133

0,012

Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Santa Eulália, edificação inserida em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C134

2,465

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, edificações integradas em perímetro consolidado. Contém projeto de construção de habitação com o alvará n.º 31/2023

Espaços Habitacionais e Áreas de Edificação Dispersa

C135

0,058

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C136

0,742

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, contida em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C137

0,556

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, contida em perímetro consolidado. A área integra, ainda, um processo de construção de edifício de comércio e serviços e muro, com o processo n.º 101/2022.

Áreas de Edificação Dispersa

C138

0,295

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C139

2,717

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em S. Lourenço, contida em perímetro consolidado

Áreas de Edificação Dispersa e Espaços Habitacionais

C140

0,169

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C141

0,148

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, necessária à coerência do perímetro

Espaços Habitacionais

C142

0,140

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila de Mansores, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C143

0,056

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila de Mansores, necessária à coerência do perímetro

Espaços Habitacionais

C144

0,151

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila de Mansores, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais e Espaços Florestais

C145

0,129

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila de Mansores, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C146

0,110

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila de Mansores, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C147

0,420

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sanfins, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C148

0,161

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sanfins, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C149

0,132

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, necessária à coerência do perímetro

Espaços Habitacionais

C150

0,223

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C151

0,099

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C152

0,076

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais e Espaços de Equipamentos

C153

0,343

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô e Várzea, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C154

1,165

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Urrô e Várzea, edificações parcialmente integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro.

Espaços Habitacionais

C155

0,253

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô e Várzea, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C156

0,774

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, contém projetos de construção de habitação com Alvará n.º 39/2021; Alvará n.º 136/2018 e aprovação de 2 lotes (Alv. Lot. 3/2008)

Espaços Habitacionais

C157

0,440

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, edificações integradas em perímetro consolidado e projeto de construção de habitação com alvará n.º 112/2021

Espaços Habitacionais

C158

0,112

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, contida parcialmente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C159

0,144

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, necessária à coerência do perímetro

Áreas de Edificação Dispersa

C160

0,072

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, necessária à colmatação do perímetro

Áreas de Edificação Dispersa

C161

0,053

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, edificação contida em perímetro consolidado

Áreas de Edificação Dispersa

C162

1,195

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S.João, parcialmente contida em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C163

0,592

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessária à sua colmatação

Áreas de Edificação Dispersa

C164

0,062

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, necessária à coerência do perímetro

Áreas de Edificação Dispersa

C165

0,068

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Agras, edificação contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C166

0,057

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Póvoa, edificação contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C167

0,082

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Parada, necessária à coerência do perímetro

Aglomerados Rurais

C168

0,920

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Parada, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C169

0,101

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta do Boco, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C170

0,994

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Quinta do Boco, integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C171

0,268

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C172

0,087

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Amilo, faixa contígua a construções já existentes e necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C173

3,345

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta do Boco, integrada em perímetro consolidado. Contém projeto de construção de habitação com o alvará n.º 154/2022

Espaços Habitacionais

C174

0,182

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, integra 2 parcelas da licença de loteamento de 4 lotes, com o alvará n.º Lot. 2/2017

Espaços Habitacionais e Espaços Florestais

C175

0,074

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, necessária à coerência do perímetro

Espaços Habitacionais

C176

0,873

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, integra edificações em perímetro consolidado. Contém, ainda, a licença de loteamento com 3 lotes (Alv. Lot. 1/2021). Também integra a licença de construção de habitação com o alvará n.º 101/2020

Espaços Habitacionais

C177

0,160

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na U.F. Arouca e Burgo, integrada em perímetro consolidado e necessária à sua colmatação

Espaços Centrais

C178

0,164

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C179

0,053

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área no centro da Vila de Arouca, edificação integrada em perímetro consolidado.

Espaços Centrais

C180

0,159

Zonas ameaçadas pelas cheias

Área no centro da Vila de Arouca, contida em perímetro consolidado

Espaços Centrais

C181

11,415

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no centro da Vila de Arouca, contida em perímetro consolidado do espaço central. Integra, ainda, equipamento de uso especial (Escola Básica do Burgo)

Espaços Habitacionais, Espaços Centrais e Espaços de Equipamentos

C182

0,790

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô e Várzea, faixa contígua a construções já existentes e necessária à colmatação do perímetro. Contém projeto de construção de habitação com o alvará n.º 186/2021 e o processo n.º 168/2020.

Espaços Habitacionais

C183

7,456

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Quinta do Boco, contida em perímetro consolidado. Integra um compromisso urbanístico (67/2022)

Espaços Habitacionais e Espaços de Uso Especial

C184

1,159

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área no centro da Vila de Arouca, edificações contidas em perímetro consolidado.

Espaços Centrais

C185

0,213

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no centro da Vila de Arouca, edificações integradas em perímetro consolidado.

Espaços Centrais

C186

1,216

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no centro da Vila de Arouca, integrada em perímetro consolidado. Integra, ainda, um equipamento de uso especial, nomeadamente o cemitério municipal

Espaços Centrais e Espaços de Equipamentos

C187

0,218

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô e Santa Eulália, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C188

0,091

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Urrô e Santa Eulália, integra edificação em perímetro consolidado.

Espaços Habitacionais

C189

1,148

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área na Quinta do Casal, edificações integradas em perímetro consolidado. Integra, numa reduzida extensão, construção de habitação para Alojamento local, anexo e piscina, com alvará n.º 172/2022.

Espaços Habitacionais

C190

0,302

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô e Santa Eulália, edificações integradas em perímetro consolidado. Contém um processo de construção de habitação com o Alvará n.º 14/2023 e o processo n.º 72/2022.

Espaços Habitacionais

C191

0,375

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô e Santa Eulália, integrada parcialmente em perímetro consolidado.

Espaços Habitacionais

C192

0,619

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Cavada, contida em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C193

1,976

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em S. Domingos, integra o Loteamento Quinta do Cerrado, assim como a licença de construção de habitação com o processo n.º 143/2021. Também sobrepõe, em reduzida parte, com o projeto de habitação com o processo n.º 142/2021.

Espaços Habitacionais, Espaços Agrícolas e Espaços Florestais

C194

0,461

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. Domingos, integra o Loteamento Quinta do Cerrado, assim como a licença de construção de habitação com o processo 143/2021

Espaços Habitacionais

C195

0,090

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Fundo de Vila, contida parcialmente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C196

0,818

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Fundo de Vila, contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C197

0,232

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Novais, contida em perímetro consolidado integra o Hotel Rural Quinta de Novais

Aglomerados Rurais

C198

1,329

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Novais, faixa contígua a construções já existentes e necessária à colmatação do perímetro. Contém loteamento (Alv Lot. 3/2002)

Aglomerados Rurais e Espaços Agrícolas

C199

0,058

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Novais, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessária à sua coerência

Aglomerados Rurais

C200

0,061

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Fundo de Vila, edificação contida em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C201

0,269

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Agras, faixa contígua a construções já existentes e necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C202

0,091

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lamas, faixa contígua a construções já existentes e necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C203

0,130

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bacelo, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C204

0,606

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bacelo, edificações integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C205

0,394

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Abrunhal, edificações integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C206

0,052

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Escariz, edificação integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C207

0,387

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Escariz, faixa contígua a construções já existentes e necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C208

0,878

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Gamarão de Baixo, parcialmente integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C209

0,585

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Chã, edificações integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C210

0,264

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Chã, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessária à sua coerência

Aglomerados Rurais

C211

0,176

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Várzeas, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C212

1,221

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Resumil, parcialmente integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C213

0,322

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no Centro de Escariz, edificação integrada em perímetro consolidado. A área sobrepõe com a quinta alteração aprovada em reunião de Câmara do processo n.º 100/2008.

Espaços Centrais

C214

0,054

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Outeiro, edificação integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C215

0,312

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Lameiradas, contém a zona industrial das Lameiradas

Espaços Habitacionais

C216

3,028

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Parameira, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro. Integra, também, loteamento (Alv. Lot. 4/2005)

Aglomerados Rurais e Espaços Habitacionais

C217

0,099

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Parameira, integra edificação em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C218

0,135

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Parameira, integra edificação em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C219

0,577

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Parameira, edificações integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C220

0,203

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Parameira, edificações integradas em perímetro consolidado.

Espaços Habitacionais

C221

0,068

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Parameira, integra edificação em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C222

0,051

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mosteirô, integra edificação em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C223

1,152

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mosteirô, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C224

0,068

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mosteirô, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessária à coerência do perímetro

Aglomerados Rurais

C225

0,552

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta Picota; Pirraça; Casais, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C226

0,342

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta Picota; Pirraça; Casais, faixa contígua a construções já existentes e necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C227

0,089

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta Picota; Pirraça; Casais, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação

Espaços Habitacionais

C228

0,061

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta Picota; Pirraça; Casais, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação. A área integra, em reduzida parte, o projeto de construção de habitação com o alvará n.º 64/2021 e processo n.º 134/2019.

Espaços Habitacionais

C229

1,652

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vilas Novas, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C230

0,078

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Portelada e Bece, integrada parcialmente em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C231

4,898

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Portelada e Belece, maioritariamente contida em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

C232

0,369

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Portelada e Belece, integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais e Espaços de Equipamentos

C233

1,656

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Portelada e Belece, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro. Contém processo de construção de habitação com o n.º 168/2021

Espaços Habitacionais

C234

4,091

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Coval Quente, integrada maioritariamente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C235

0,197

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Coval Quente, integrada parcialmente em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C236

0,072

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Aldeia de Baixo, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C237

0,325

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Aldeia de Baixo, necessária à colmatação do perímetro

Áreas de Edificação Dispersa

C238

0,092

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carvalhais, edificação integrada em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais

C239

0,164

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Alvarenga, edificação integrada em perímetro consolidado

Áreas de Edificação Dispersa

C240

0,387

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carvalhal Redondo, edificação integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C241

3,436

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carvalhal Redondo, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C242

3,520

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Canelas, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro. Integra área que aguarda emissão do alvará de 7 lotes, com o processo Lot. 2/2016

Espaços Centrais, Espaços Habitacionais, Espaços de Equipamentos, Espaços Florestais e Espaços Agrícolas

C243

4,213

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lavandeira, integrada maioritariamente em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro. Contém ainda projeto de alteração de habitação com o alvará n.º 64/2016

Espaços Habitacionais e Aglomerados Rurais

C244

0,879

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vale de Jorge, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C245

0,139

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouças, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessário à sua coerência

Aglomerados Rurais

C246

0,225

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carvalhas, edificações contidas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C247

0,054

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carvalhas, parcialmente integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C248

0,181

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carvalhas, parcialmente integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C249

0,137

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bustelo, parcialmente integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C250

0,086

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C251

0,069

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessária à coerência do perímetro

Aglomerados Rurais

C252

0,423

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Espiunca, contida em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C253

0,134

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Espiunca, edificações integradas em perímetro consolidado. Contém projeto de construção de edifício de apoio agrícola, com o alvará n.º 48/2023

Aglomerados Rurais

C254

0,133

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Espiunca, edificações integradas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C255

0,264

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Viçosa, parcialmente integrada em perímetro e necessária à sua coerência

Aglomerados Rurais

C256

0,066

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Viçosa, parcialmente integrada em perímetro e necessária à sua coerência

Aglomerados Rurais

C257

0,054

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Viçosa, parcialmente integrada em perímetro e necessária à sua coerência

Aglomerados Rurais

C258

0,444

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Viçosa, edificações contidas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C259

0,250

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Viçosa, parcialmente integrada em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C260

0,242

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área no centro da Vila de Arouca, integrada em perímetro consolidado. Contém, ainda, quase a totalidade das parcelas de loteamento (Alv. Lot. 2/2009)

Espaços Habitacionais e Espaços Centrais

C261

0,228

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no centro da Vila de Arouca, contida em perímetro consolidado.

Espaços Centrais

C262

0,010

Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Prechã, edificações contidas em perímetro consolidado

Aglomerados Rurais

C263

0,110

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, edificação integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C264

0,855

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Tebilhão, integrada parcialmente em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C265

14,054

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Edificações integradas em perímetro consolidado. A área integra, ainda, um processo de loteamento, com o Alv. Lot n.º 2/2011, onde a área em REN se sobrepõe com os lotes n.os 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e a construção de uma habitação com o alvará

Espaços Habitacionais, Espaços Urbanos de Baixa Densidade e Espaços de Equipamentos

C266

0,357

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, parcialmente integrada em perímetro consolidado.

Áreas de Edificação Dispersa e Espaços Habitacionais

C267

1,629

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área na Quinta da Cavadinha, contém núcleo industrial de Urrô e Santa Eulália e projeto de construção de habitação com o alvará n.º 50/2023

Espaços de Atividades Económicas, Áreas de Edificação Dispersa, Espaços Agrícolas

C268

1,213

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais e Áreas de Edificação Dispersa

C269

2,725

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Matinho, integrada maioritariamente em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Áreas de Edificação Dispersa e Espaços Habitacionais

C270

1,037

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Amilo, edificações integradas em perímetro consolidado

Espaços Habitacionais e Áreas de Edificação Dispersa

C271

0,688

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no centro de Moldes, integrada maioritariamente em perímetro consolidado

Espaços Centrais

C272

0,173

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no centro de Moldes, integrada maioritariamente em perímetro consolidado

Espaços Centrais

C273

0,656

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô e Várzea, contém edificações em perímetro consolidado e equipamentos de uso especial (Igr. Par. Várzea de S. Salvador/Igr. S. Roque; Junta)

Espaços Habitacionais, Espaços de Equipamentos e Espaços Agrícolas

C274

8,459

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. Domingos, integra o Loteamento Industrial de S. Domingos I - Fase II, com o processo Lot. 100/2010

Espaços de Atividades Económicas e Espaços Habitacionais

C275

3,118

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô e Santa Eulália, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais e Aglomerados Rurais

C276

0,931

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô e Várzea, edificações integradas em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais e Espaços Agrícolas

C277

0,180

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Espinho, integrada parcialmente em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C278

0,621

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Espinho, integrada parcialmente em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C279

0,137

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ponte de Telhe, necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C280

0,208

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ponte de Telhe, parcialmente integrada em perímetro consolidado e necessária à coerência do perímetro

Aglomerados Rurais

C281

0,120

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, faixa contígua a construções já existentes e necessária à coerência do perímetro

Áreas de Edificação Dispersa

C282

8,238

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Perímetro consolidado. Integra um conjunto de equipamentos de uso especial de serviço público. Contém projeto de alteração e ampliação do Mosteiro de Santa Mafalda para empreendimento turístico, com o alvará n.º 113/2021.

Espaços de Equipamentos e Infraestruturas, Espaços Centrais, Espaços de Equipamentos e Espaços Habitacionais

C283

0,936

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no centro da vila de Arouca, edificações integradas em perímetro consolidado. Integra um conjunto de equipamentos de uso especial, nomeadamente o Museu Municipal de Arouca, o posto de GNR e Bombeiros e a Câmara Municipal de Arouca.

Espaços de Equipamentos

C284

1,524

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Pedra Má, contida em perímetro consolidado

Áreas de Edificação Dispersa

C285

0,286

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Perímetro consolidado. A área integra um processo de loteamento com o Alv. Lot. 3/2007, onde sobrepõe com REN os lotes n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.

Espaços Habitacionais

C286

0,292

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lourosa de Matos, necessária à colmatação do perímetro, de modo a manter a coerência de ordenamento, uma vez que se trata de uma área extensa.

Aglomerados Rurais

C287

0,713

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Matinho, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária. A área insere sobre 2 lotes (lote n.º 3 e n.º 4), num loteamento de 4 lotes, com o Alvará n.º 2/2004.

Espaços Habitacionais

C288

1,380

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Figueiredo, edificações integradas em perímetro consolidado.

Espaços Habitacionais

C289

0,756

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, maioritariamente contida em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Áreas de Edificação Dispersa

C290

0,148

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no centro da Vila de Arouca, contém equipamento e infraestrutura desportiva, nomeadamente Parque e Centro de Formação Desportiva do Gondim

Espaços de Equipamentos

C291

0,090

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Maria do Monte, parcialmente integrada em perímetro consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Aglomerados Rurais

C292

0,054

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Moldes, integrada em perímetro consolidado, caraterizada por logradouros.

Aglomerados Rurais

C293

0,081

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Chave, integrada em perímetro consolidado, caraterizada por logradouros.

Espaços de Atividades Económicas

C294

0,141

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em São Miguel do Mato, edificações integradas em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C295

0,148

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Rossas, edificações existentes. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas já existentes.

Espaços Centrais

C296

0,208

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, edificações integradas em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C297

0,239

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, edificações integradas em perímetro consolidado.

Espaços Habitacionais

C298

0,286

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias de Arouca e Burgo, edificações existentes. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas já existentes.

Aglomerados Rurais

C299

0,384

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mansores, consiste na Zona Industrial das Lameiradas, integrada em perímetro consolidado.

Espaços de Atividades Económicas

C300

0,468

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias de Arouca e Burgo, edificações integradas em perímetro consolidado.

Espaços Habitacionais

C301

0,809

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Moldes, edificações integradas em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C302

0,872

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias de Canelas e Espiunca, edificações integradas em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C303

0,876

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Rossas, edificações integradas em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C304

1,436

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, edificações integradas em perímetro consolidado.

Espaços Habitacionais

C305

1,450

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em São Miguel do Mato, edificações integradas em perímetro consolidado.

Aglomerados Rurais

C306

0,037

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Urrô e Santa Eulália, edificações integradas em perímetro consolidado.

Espaços Habitacionais

C307

0,117

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Alvarenga, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes. Contém, totalmente, um processo de Loteamento aprovado em Reunião de Câmara: Lot. 4/2022

Aglomerados Rurais

Total C

262,616

E1

0,055

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Cabaços, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E2

0,084

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Albergaria da Serra, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E3

2,965

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Póvoa, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E4

2,860

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Silveiras, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária. Contém alvará n.º 43/2023 de construção de habitação.

Aglomerados Rurais

E5

0,096

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Fuste, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E6

0,151

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços de Atividades Económicas

E7

1,074

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Gamarão de Cima, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Áreas de Edificação Dispersa

E8

1,165

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Chãs, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E9

1,542

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cavaco, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária. Contém Alvará n.º 15/2023 de reconstrução e alteração de habitação

Aglomerados Rurais

E10

1,312

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cabreiros, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E11

0,098

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Regoufe, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E12

2,586

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Covêlo de Paivó, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária. Contém processo n.º 25/2021 de remodelação de habitação

Aglomerados Rurais e Espaços Agrícolas

E13

0,332

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quintela, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E14

2,115

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quintela, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E15

3,460

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quintela, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E16

0,395

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quintela, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E17

0,309

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Adaúfe, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E18

0,187

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouça, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E19

0,166

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ribães, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E20

0,644

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ribães, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E21

2,995

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ameixieira, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E22

0,177

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Provisende, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E23

3,584

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouceguedim, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E24

3,859

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Saril, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E25

0,808

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Saril, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária. Contém processo para construção de habitação (296/2005)

Aglomerados Rurais e Espaços Agrícolas

E26

1,996

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bustelo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E27

0,140

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Torneiro, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E28

0,221

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Torneiro, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E29

2,038

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Povos, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária. Contém uma unidade de um aldeamento turístico com o processo n.º 152/2021

Aglomerados Rurais

E30

0,349

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lourosa de Matos, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E31

1,973

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sequeiros, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E32

0,754

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sequeiros, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E33

0,506

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Moldes, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Áreas de Edificação Dispersa

E34

0,093

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Farrapa-Rossio, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços de Atividades Económicas

E35

1,364

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Farrapa-Rossio, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços de Atividades Económicas

E36

0,069

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Arieiro, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais e Espaços Agrícolas

E37

0,223

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Arieiro, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E38

1,882

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Maria do Monte, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E39

0,200

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Cavadinha, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E40

0,861

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Soutelo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E41

0,251

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Soutelo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E42

0,580

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ponte de Telhe, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E43

1,320

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Ponte de Telhe, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E44

0,187

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Prechã, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E45

0,133

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Soutelo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E46

0,056

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Soutelo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E47

2,516

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Fráguas, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E48

1,278

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carreiros, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E49

1,261

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carreiros, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E50

0,639

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E51

0,189

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Nogueiró, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E52

0,597

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Cela, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Áreas de Edificação Dispersa

E53

0,392

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouça, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E54

2,581

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Além do Barco, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E55

0,163

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Pedra Má, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E56

1,542

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Figueiredo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Urbanos de Baixa Densidade

E57

0,085

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lourosa de Campos e Figueiredo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E58

0,170

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sanfins, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E59

0,133

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E60

0,622

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E61

0,163

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila de Mansores, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E62

0,651

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila de Mansores, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E63

0,247

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila de Mansores, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E64

0,628

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sanfins, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E65

1,569

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sanfins, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E66

0,183

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Sanfins, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E67

0,495

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E68

0,488

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E69

0,832

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E70

0,133

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E71

6,628

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mansores, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços de Atividades Económicas

E72

1,564

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mansores, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços de Atividades Económicas

E73

1,929

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Áreas de Edificação Dispersa

E74

4,812

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Áreas de Edificação Dispersa e Espaços Habitacionais

E75

0,145

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E76

0,115

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Áreas de Edificação Dispersa

E77

0,270

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Amilo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E78

0,349

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Amilo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E79

0,810

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E80

1,059

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta do Boco, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E81

0,282

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais e Espaços Centrais

E82

7,773

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Amilo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária. Contém ainda um processo de ampliação e alteração de habitação com o n.º 146/2021.

Aglomerados Rurais

E83

1,630

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta do Boco, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais e Espaços Centrais

E84

1,435

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Amilo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais e Espaços Centrais

E85

2,279

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E86

0,117

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área no centro da Vila de Arouca, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Centrais

E87

0,154

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Centrais

E88

3,497

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João das Costeiras; S. Pedro; Cabreira; Boco, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E89

3,256

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em S. João das Costeiras; S. Pedro; Cabreira; Boco, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais e Espaços de Equipamentos

E90

0,219

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Seixido, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E91

0,205

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Fundo de Vila, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E92

0,645

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lamas, parcialmente integrada em perímetros consolidado. A área não edificada é necessária à colmatação do perímetro

Espaços Habitacionais

E93

0,098

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Escariz, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E94

0,122

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Gamarão de Baixo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E95

0,110

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vilarinho, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E96

0,115

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Chã, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E97

0,444

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Várzeas, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E98

0,635

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Resumil, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E99

0,152

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Resumil, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E100

1,468

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Resumil, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E101

0,534

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Fermedo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E102

2,944

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lameiradas, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços de Atividades Económicas e Espaços Florestais

E103

1,833

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Alvarenga, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços de Atividades Económicas

E104

0,678

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Alvarenga, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços de Atividades Económicas

E105

4,814

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Parameira, edificações integradas em perímetro consolidado. área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais e Espaços Habitacionais

E106

0,289

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Folgosinho, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E107

10,133

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mosteirô, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E108

1,101

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mosteirô, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais e Espaços Florestais

E109

1,158

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mosteirô, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E110

0,138

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta Picota; Pirraça; Casais, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E111

1,991

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta Picota; Pirraça; Casais, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E112

1,490

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Quinta Picota; Pirraça; Casais, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E113

0,122

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Portelada e Belece, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E114

0,085

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Portelada e Belece, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E115

0,113

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Aldeia de Baixo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Áreas de Edificação Dispersa

E116

1,903

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Carvalhal Redondo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E117

3,612

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lavandeira, iárea não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária. Integra o alvará n.º 157/2011 do projeto de construção de habitação.

Espaços Habitacionais, Espaços Centrais e Aglomerados Rurais

E118

0,175

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lavandeira, integrada parcialmente em perímetro consolidado necessária à sua colmatação

Espaços Habitacionais

E119

1,701

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lavandeira, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais e Espaços Habitacionais

E120

1,296

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área em Lavandeira, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais e Aglomerados Rurais

E121

0,550

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vale de Jorge, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E122

0,051

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bouças, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E123

1,029

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Bustelo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E124

1,211

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Noninha, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E125

2,265

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Noninha, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E126

1,149

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Espiunca, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E127

0,361

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Vila Viçosa, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E128

0,087

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Lavandeira, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E129

0,784

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Tebilhão, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E130

3,451

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Pedra Má, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais, Áreas de Edificação Dispersa e Espaços Habitacionais

E131

0,782

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Borralhoso, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E132

1,223

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Matinho, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Áreas de Edificação Dispersa e Espaços Habitacionais

E133

1,508

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na Quinta do Boco, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Espaços Habitacionais

E134

2,643

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Telhe, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E135

8,021

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Souto Redondo, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E136

0,272

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Frades, área não edificada necessária à colmatação do perímetro e rentabilização das infraestruturas, nomeadamente a rede viária.

Aglomerados Rurais

E137

0,467

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Tropeço, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais II

E138

0,051

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Várzea e Tropeço, integrada totalmente em perímetro já consolidado e necessário à sua colmatação

Aglomerados Rurais

E139

0,056

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E140

0,065

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área na União de Freguesias de Canelas e Espiunca, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E141

0,298

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Escariz, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E142

0,077

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô e Várzea, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E143

0,080

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Tropeço, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E144

0,093

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias Arouca e Burgo, integrada em perímetro consolidado, numa UOPG e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E145

0,117

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Moldes, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E146

0,129

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias Arouca e Burgo, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E147

0,268

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E148

0,607

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Rossas, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E149

0,154

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Rossas, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E150

0,259

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mansores, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E151

0,163

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Rossas, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E152

0,172

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Rossas, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E153

0,687

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Moldes, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E154

0,184

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Várzea, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E155

0,199

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias Arouca e Burgo, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E156

0,266

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Moldes, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E157

0,500

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E158

0,268

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em São Miguel do Mato, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E159

0,451

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em São Miguel do Mato, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E160

0,634

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E161

0,285

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Rossas, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E162

0,291

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Escariz, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços de Atividades Económicas

E163

0,405

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Alvarenga, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E164

0,543

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Moldes, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E165

1,206

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias de Covelo de Paivó e Janarde, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E166

0,573

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Moldes, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E167

0,537

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Escariz, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E168

0,563

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em São Miguel do Mato, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais e Espaços de Atividades Económicas

E169

0,639

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Alvarenga, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E170

3,340

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias de Arouca e Burgo, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E171

0,085

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E172

1,483

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área na União de Freguesias de Arouca e Burgo, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes. Inserida, totalmente, numa Sub-UOPG

Espaços Centrais

E173

0,823

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Urrô, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E174

1,415

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mansores, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E175

1,029

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Alvarenga, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E176

1,790

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias de Arouca e Burgo, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços de Uso Especial - Espaços Turísticos

E177

1,161

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias de Arouca e Burgo, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços de Atividades Económicas e Espaços Habitacionais

E178

1,423

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Moldes, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes. Contém, parcialmente, um processo de loteamento (Lot. 1/2023) e projeto de obras de edificação

Espaços Habitacionais

E179

1,496

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Alvarenga, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E180

1,640

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Mansores, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços de Atividades Económicas

E181

1,810

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Moldes, inserida numa UOPG e integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Centrais

E182

0,365

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, integrada numa UOPG e necessária à consolidação habitacional de Leira Longa

Espaços Centrais

E183

1,244

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, integrada numa UOPG e necessária à consolidação habitacional de Leira Longa

Espaços Centrais

E184

0,692

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, integrada numa UOPG e necessária à consolidação habitacional de Leira Longa

Espaços Centrais

E185

0,092

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Tropeço, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E186

0,674

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área em Santa Eulália, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E187

0,436

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Santa Eulália, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E188

0,984

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área na União de Freguesias Arouca e Burgo, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Espaços Habitacionais

E189

0,051

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação e coerência do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

E190

2,380

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área em Urrô, integrada em perímetro consolidado e necessária à colmatação do perímetro, rentabilizando as infraestruturas existentes.

Aglomerados Rurais

Total E

205,288

Total C+E

467,904

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

82783 - ssaigt.dgterritorio.pt

619145739