- 1 -As vias constituintes da Rede Viária encontram-se representadas na planta de Zonamento segundo as seguintes categorias:
- a)Rede Primária de Nível 1;
- b)Rede Primária de Nível 2;
- c)Rede Secundária de Nível 1;
- d)Rede Secundária de Nível 2;
- e)Rede Terciária.
- 2 -(Revogado.)
- 3 -(Revogado.)
Artigo 93.º — Caracterização
Vigente desde: 16/10/2018