A atribuição de apoios por parte do Município de Pombal, no âmbito do presente Regulamento, tem subjacente a prossecução de um conjunto de objetivos, associados à promoção do desenvolvimento da atividade física e do desporto no concelho, em colaboração com as associações e clubes desportivos do concelho, designadamente:
- a)Promover a prática da atividade física, como fator primordial na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, valorizando a saúde e o bem-estar, potenciando um desenvolvimento integral e equilibrado dos praticantes;
- b)Integrar a atividade desportiva do concelho nos objetivos comuns de educação pelo desporto, hábitos de vida saudáveis e solidariedade coletiva;
- c)Aumentar o número de praticantes nas diversas modalidades no concelho de Pombal, apoiando, equitativamente, a iniciativa desportiva de associações, clubes e coletividades, promovendo também a diversidade de práticas e modalidades desportivas;
- d)Promover a formação desportiva, desde a idade pré-escolar, com igual oportunidade de acesso, de toda a população do Concelho;
- e)Dinamizar a prática desportiva dos clubes e coletividades, promovendo a participação em competições de âmbito local, regional, nacional e internacional;
- f)Fomentar os projetos de desenvolvimento desportivo, criando condições de estabilidade financeira e de programação de atividades sustentada às entidades desportivas do concelho;
- g)Consagrar um sistema de apoios diversificado e progressivo à prática desportiva em função de critérios objetivos e de mérito, e,
- h)Reforçar as boas práticas de gestão desportiva, realçando a existência de escalões de formação, a promoção de boa conduta desportiva e recusa da violência, a aplicação de recursos financeiros em bens patrimoniais e a qualidade relevante dos espaços desportivos.