O exercício do poder disciplinar sobre professores, investigadores e estudantes e demais pessoal da comunidade académica, cabe à Entidade Instituidora, precedendo parecer do Reitor, podendo haver delegação nos órgãos de governo da U.A.L..
O exercício do poder disciplinar sobre professores, investigadores e estudantes e demais pessoal da comunidade académica, cabe à Entidade Instituidora, precedendo parecer do Reitor, podendo haver delegação nos órgãos de governo da U.A.L..