Correção Material do Plano Diretor Municipal de Oeiras
1 - [...].
2 - [...].
3 - Os índices e parâmetros urbanísticos máximos referidos nos números anteriores são aplicáveis à totalidade da área da UOPG e não a cada prédio individualmente considerado, pelo que a sua definição não confere quaisquer direitos aos proprietários dos terrenos integrados naquela unidade.
4 - [...].
5 - [...].
ANEXO II
[...]
a) [...];
b) [...];
c) [...];
d) [...];
e) Imóveis em vias de classificação (3)
Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos exteriores à propriedade, abertura de novo procedimento de classificação pelo Anúncio n.º 83/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril e respetiva zona especial de proteção provisória (Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro). Ampliação da classificação do conjunto denominado Palácio do Marquês de Pombal, Jardim, Casa da Pesca e Cascata, já classificado como Monumento Nacional;
Palacete e Jardim de Santa Sofia, abertura do procedimento de classificação pelo Anuncio n.º 13394/2012 de 31 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175 de 10 de Setembro e respetiva zona geral de proteção (Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de Outubro);
Mina de Queijas e Chafariz de Linda-a-Pastora, abertura do procedimento de classificação pelo Aviso n.º 12722/2014 de 3 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro e respetivas zonas gerais de proteção (Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de Outubro);
[...]
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
41419 - ssaigt.dgterritorio.pt
41420 - ssaigt.dgterritorio.pt
41421 - ssaigt.dgterritorio.pt
41422 - ssaigt.dgterritorio.pt
41423 - ssaigt.dgterritorio.pt
41424 - ssaigt.dgterritorio.pt
41425 - ssaigt.dgterritorio.pt
41585 - ssaigt.dgterritorio.pt
610934614