Torna público que, por nota de 7 de Julho de 1998, o director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual comunicou ter a República de Moçambique depositado, em 7 de Julho de 1998, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Referente ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989