1 - O PMDFCI de Mortágua, é constituído pelos seguintes elementos:
a) Diagnóstico;
b) Plano de Ação.
2 - O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caraterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI de Mortágua e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Introdução
2 - Caraterização Física
2.1 - Enquadramento Geográfico
2.2 - Hipsometria
2.3 - Declives
2.4 - Exposição e Vertentes
2.5 - Hidrografia
3 - Caraterização Climática
3.1 - Temperatura do Ar
3.2 - Humidade Relativa do Ar
3.3 - Precipitação
3.4 - Vento
4 - Caraterização da População
4.1 - População Residente e Densidade Populacional
4.2 - Índice de Envelhecimento e sua Evolução
4.3 - População por Setor de Atividade
4.4 - Taxa de Analfabetismo
4.5 - Romarias e Festas
5 - Caraterização da Ocupação do Solo e Zonas Especiais
5.1 - Ocupação do Solo
5.2 - Povoamentos Florestais
5.3 - Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE + ZEC) e Regime Florestal
5.4 - Instrumentos de Planeamento Florestal
5.5 - Equipamentos Florestais de Recreio
5.5.1 - Equipamentos Florestais de Recreio, Zonas de Caça e Pesca
6 - Análise do Histórico e Casualidade dos Incêndios Rurais
6.1 - Área Ardida e Número de Ocorrências - Distribuição Anual
6.1.1 - Área Ardida e Número de Ocorrências - Distribuição Anual por Freguesia
6.2 - Área Ardida e Número de Ocorrências - Distribuição Mensal
6.3 - Área Ardida e Número de Ocorrências - Distribuição Semanal
6.4 - Área Ardida e Número de Ocorrências - Distribuição Diária
6.5 - Área Ardida e Número de Ocorrências - Distribuição Horária
6.6 - Área Ardida em Espaços Florestais
6.7 - Área Ardida e Número de Ocorrências por Classes de Extensão
6.8 - Pontos Prováveis de Início e Causas
6.9 - Fontes de Alerta
6.9.1 - Distribuição do Número de Ocorrências por Fonte e Hora de Alerta
6.10 - Grandes Incêndios (área (igual ou maior que) 100 ha))
6.11 - Grandes Incêndios (área (igual ou maior que) 100 ha)) - Distribuição Mensal
6.12 - Grandes Incêndios (área (igual ou maior que) 100 ha)) - Distribuição Semanal
6.13 - Grandes Incêndios (área (igual ou maior que) 100 ha)) - Distribuição Horária
6.14 - Grandes Incêndios - Notas Finais
3 - O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Introdução
2 - Enquadramento do PMDFCI no Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
2.1 - Enquadramento na Estratégia Nacional para as Florestas
2.2 - Enquadramento no Programa Regional de Ordenamento Florestal
3 - Modelos de Combustíveis Florestais
4 - Cartografia de Risco de Incêndio Rural
4.1 - Fontes de Informação
4.2 - Variáveis
4.2.1 - Incêndios Rurais
4.2.2 - Ocupação do Solo (Suscetibilidade)
4.2.3 - Declives
4.2.4 - Ocupação do Solo (Vulnerabilidade)
4.3 - Perigosidade de Incêndio Rural
4.4 - Risco de Incêndio Rural
5 - Prioridades de Defesa
6 - Objetivos e Metas do PMDFCI
Tipologia do Concelho
Objetivos e Metas do PMDFCI
7 - Eixos Estratégicos
7.1 - 1.º Eixo Estratégico - Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios Rurais
7.2 - Levantamento da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios
7.2.1 - Rede de Faixas de Gestão de Combustível (FGC)
7.2.2 - Rede Viária Florestal (RVF)
7.2.3 - Rede de Pontos de Água (RPA)
7.2.4 - Silvicultura no Âmbito da DFCI
7.3 - Planeamento das Ações Referentes ao 1.º Eixo Estratégico
7.3.1 - Rede de Faixas de Gestão de Combustível, Rede Viária Florestal e Rede de Pontos de água
7.3.2 - Regras para FGC de Proteção a Edificações Existentes, Fora das Áreas Edificadas Consolidadas
7.3.3 - Regras para FGC associadas a novos edifícios e ampliações de existentes, fora das áreas edificadas consolidadas
7.3.4 - Rede Viária Florestal
7.3.5 - Rede de Pontos de Água
7.3.6 - Metas e Indicadores
7.3.7 - Orçamento e Responsáveis
7.4 - 2.º Eixo Estratégico - Redução da Incidência dos Incêndios
7.4.1 - Comportamentos de Risco
7.4.2 - Fiscalização
7.5 - Planeamento das Ações Referentes ao 2.º Eixo Estratégico
7.5.1 - Sensibilização
7.5.2 - Metas e Indicadores
7.5.3 - Orçamento e Responsáveis
7.6 - 3.º Eixo Estratégico - Melhoria da Eficácia do Ataque e da Gestão dos Incêndios
7.6.1 - Vigilância e Deteção
7.6.2 - 1.ª Intervenção
7.6.3 - Rescaldo e Vigilância Pós-Incêndio
7.7 - Planeamento das Ações Referentes ao 3.º Eixo Estratégico
7.7.1 - Metas e Indicadores
7.7.2 - Orçamento e Responsáveis
7.8 - 4.º Eixo Estratégico - Recuperar e Reabilitar os Ecossistemas
7.9 - Planeamento das Ações Referentes ao 4.º Eixo Estratégico
7.9.1 - Estabilização de Emergência
7.9.2 - Reabilitação de Povoamentos e Habitats Florestais
7.10 - 5.º Eixo Estratégico - Adaptação de Uma Estrutura Orgânica Funcional e Eficaz
7.11 - Planeamento das Ações Referentes ao 5.º Eixo Estratégico
7.11.1 - Organizações SDFCI
7.11.2 - Formação
7.11.3 - Reuniões da CMDF
7.11.4 - Data de Aprovação do POM e Estabelecimento de Vigência do PMDFCI
8 - Estimativa de orçamento para implementação do PMDFCI