O presente despacho produz os seus efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
29 de novembro de 2017. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
QUADRO ANEXO
Delimitação da reserva ecológica nacional do concelho de Tarouca
Proposta de exclusão
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
- 41873 -ssaigt.dgterritorio.pt
610985953