Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Cabeceiras de Basto.
É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Cabeceiras de Basto, bem como as áreas a excluir, identificadas na planta e no quadro anexo ao presente Aviso que dela fazem parte integrante.
A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva e justificativa podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, 1. P., bem como na Direção-Geral do Território.
O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação ou com a entrada em vigor da revisão do Plano Diretor Municipal de Cabeceiras de Basto, caso esta só venha a ocorrer em momento ulterior.
25 de maio de 2026. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., Álvaro Santos.
Quadro Anexo - Áreas Excluídas
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cabeceiras de Basto
N.º de ordem
Superfície (m2)
Tipologia REN
Síntese da fundamentação
Fim a que se destina
C1
8 780,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Carrazedo.
Aglomerado rural
C2
712,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Outeiro do Corgo.
Aglomerado rural
C3
12 728,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Casares.
Aglomerado rural
C4
826,4
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no aglomerado rural de Casares. Loteamento n.º alv. 13/93.
Aglomerado rural
C5
5 809,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Souto Mouro.
Espaço urbano de baixa densidade
C6
1 335,2
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Rochada.
Espaço urbano de baixa densidade
C7
512,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Rochada.
Espaço urbano de baixa densidade
C8
16 527,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Rochada.
Espaço urbano de baixa densidade
C9
8 654,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbanode Bucos.
Espaço urbano de baixa densidade
C10
4 346,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Além do Rio. Licenciamento reconstrução habitação n.º alv. obra 61/2017.
Aglomerado rural
C11
3 658,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no aglomerado rural de Além do Rio. Licenciamento reconstrução habitação n.º alv. obra 75/2019.
Aglomerado rural
C12
3 601,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Busteliberne.
Aglomerado rural
C13
1 729,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Busteliberne.
Aglomerado rural
C14
10 396,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Busteliberne.
Aglomerado rural
C15
2 216,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Torrinheiras.
Aglomerado rural
C16
8 130,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Magusteiro.
Aglomerado rural
C17
9 365,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no aglomerado rural de Teixugueiras.
Aglomerado rural
C18
2 278,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Juguelhe.
Aglomerado rural
C19
1 519,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Toninha.
Aglomerado rural
C20
9 342,1
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no aglomerado rural de Formigueiro.
Aglomerado rural
C21
7 732,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no aglomerado rural de Meijoadela. Lic.reconstr.hab. n.ºalv.obra 139/2021
Aglomerado rural
C22
2 835,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cunhas.
Espaço urbano de baixa densidade
C23
13 018,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cunhas.
Espaço urbano de baixa densidade
C24
4 778,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cunhas.
Espaço urbano de baixa densidade
C25
2 643,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Vilar.
Áreas de Edificação Dispersa
C26
5 390,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Vilar.
Áreas de Edificação Dispersa
C27
18 736,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Vilar. Lic.n.ºalv.obra 20/2016
Aglomerado rural
C28
36 859,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no aglomerado rural de Samão e espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações para a ampliação do cemitério.
Aglomerado rural e espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (cemitério de Samão)
C29
10 116,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Torneiro.
Áreas de Edificação Dispersa
C30
62 948,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Gondiães. Lic. reconstr. hab. e constr.pavilhão n.os alv.obra 13/2017 e 150/2018.
Espaço urbano de baixa densidade
C31
34 681,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Gondiães.
Espaço urbano de baixa densidade
C32
8 903,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Gondiães.
Aglomerado rural
C33
2 890,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Penedo.
Áreas de Edificação Dispersa
C34
20 627,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Ribeira. Lic.reconstr.hab. n.ºalv.obra 61/2015.
Áreas de Edificação Dispersa
C35
8 805,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Frágua.
Aglomerado rural
C36
56 692,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada nos perímetros urbanos de Gondarém e Lameirinhas. Lic.reconstr.hab. n.ºalv.obra 49/2018. Alvará n.º 5/2025.
Espaço urbano de baixa densidade
C37
6 966,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Lameirinhas.
Espaço urbano de baixa densidade
C38
14 897,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Vale Fontão.
Áreas de Edificação Dispersa
C39
10 065,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no perímetro urbano de Lameirinhas. Loteam. n.os alv. 13/86 e 11/90. Lic.reconstr.hab. n.ºalv.obra 133/2020
Espaço urbano de baixa densidade
C40
8 323,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área integrada no aglomerado rural de Encosturas.
Aglomerado rural
C41
7 998,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Pinheiro.
Áreas de Edificação Dispersa
C42
12 468,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Pinheiro.
Áreas de Edificação Dispersa
C43
7 654,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Queiroal.
Espaço urbano de baixa densidade
C44
1 156,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área integrada no perímetro urbano de Cruz.
Espaço urbano de baixa densidade
C45
601,9
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área integrada no perímetro urbano de Cumieira. Loteamento n.º alv. 6/95.
Espaço habitacional
C46
42 563,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Barroncas.
Áreas de Edificação Dispersa
C47
508,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Abadim.
Espaço urbano de baixa densidade
C48
21 916,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Abadim e no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações da igreja paroquial e cemitério de Abadim. Lic.constr.hab. n.ºalv.obra 115/2017.
Espaço urbano de baixa densidade e espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (igreja Paroquial e cemitério)
C49
6 316,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Abadim.
Espaço urbano de baixa densidade
C50
5 685,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Arnado.
Espaço urbano de baixa densidade
C51
1 296,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Arnado.
Espaço urbano de baixa densidade
C52
500,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Riodouro.
Espaço urbano de baixa densidade
C53
24 714,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Riodouro. Alvará n.º 15/2025.
Espaço urbano de baixa densidade
C54
1 665,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Riodouro.
Espaço urbano de baixa densidade
C55
31 754,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbanode Riodouro.
Espaço urbano de baixa densidade
C56
23 236,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Eiró. Lic..n.os alv.obra 105/15 e 47/19.
Aglomerado rural
C57
21 078,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Fundevila.
Aglomerado rural
C58
14 536,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Costa. Lic.reconstr.hab. n.ºalv.obra 88/2017.
Áreas de Edificação Dispersa
C59
888,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Costa.
Áreas de Edificação Dispersa
C60
7 063,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações do cemitério de Riodouro.
Espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (cemitério)
C61
7 028,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações da igreja de Riodouro.
Espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (igreja)
C62
12 831,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Aldeia.
Aglomerado rural
C63
32 690,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Cambeses. Loteam. n.º 5/2004 e lic. n.º alv.obra 9/2019.
Aglomerado rural
C64
17 744,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Asnela.
Aglomerado rural
C65
1 303,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Portela de Asnela.
Aglomerado rural
C66
16 119,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no aglomerado rural de Vilela e espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações para ampliação do cemitério. Loteam. n.º alv. 9/85 e lic. constr. hab. n.os alv.obra 27/2015 e 112/2021.
Aglomerado rural e espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (cemitério de Vilela)
C67
34 656,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no aglomerado rural de Vilela.
Aglomerado rural
C68
54 890,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no espaço de ocupação turística D’Alijó Yoga.
Espaço agrícola
C69
773,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Ribeira.
Espaço urbano de baixa densidade
C70
4 431,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Terreiros. Loteamento n.º alv. 3/99.
Espaço urbano de baixa densidade
C71
20 827,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no perímetro urbano de Terreiros. N.º alvará obra 9/2022 e 44/2024.
Espaço urbano de baixa densidade
C72
5 139,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no aglomerado rural de Terreiros. Licenciam. constr. hab. n.º alv. obra 76/2021.
Aglomerado rural
C73
32 772,5
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área integrada no perímetro urbano de Painzela e no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações da igreja e cemitério de Painzela, Junta de Freguesia e campo de futebol.
Espaço urbano de baixa densidade e espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (igreja e cemitério, Junta de Freguesia e campo de futebol)
C74
10 310,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Painzela. Loteamento n.º alv. 01/2001.
Espaço habitacional
C75
10 453,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada nos perímetros urbanos de Painzela e Baloutas.Loteamento n.º alv. 2/2003.
Espaço habitacional de Painzela e espaço urbano de baixa densidade de Baloutas
C76
15 415,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada nos perímetros urbanos de Painzela e Baloutas. Loteamento n.º alv. 5/95.
Espaço habitacional de Painzela e espaço urbano de baixa densidade de Baloutas
C77
1 441,6
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no aglomerado rural de Baloutas.
Aglomerado rural
C78
5 795,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Baloutas.
Aglomerado rural
C79
25 118,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Baloutas. Licenciam. reconstr. hab. n.º alv.obra 5/2015.
Espaço urbano de baixa densidade
C80
2 578,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada em espaço de atividades económicas (Zona Industrial de Queiroal). Loteamento n.º alv. 4/2011.
Espaço de Atividades Económicas
C81
2 911,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Painzela.
Espaço habitacional
C82
4 3952,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área integrada no perímetro urbano de Ponte da Ranha. Lot.10/85,20/86,7/93,3/09 e lic. 110/16, 94/19 e 14/24.
Espaço habitacional
C83
3 076,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Ranha. Loteamento n.º alv. 8/93.
Espaço habitacional
C84
18 840,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cachada.
Espaço habitacional
C85
2 290,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cachada.
Espaço habitacional
C86
7 433,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada em espaço de atividades económicas (Zona Industrial de Ranha). Lot. 5/2011.
Espaço de Atividades Económicas
C87
2 930,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Veiga.
Espaço urbano de baixa densidade
C88
18 864,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Veiga.
Espaço urbano de baixa densidade
C89
11 892,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada Área de Edificação Dispersa de Ervideiro.
Áreas de Edificação Dispersa
C90
1 181,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Ervideiro.
Aglomerado rural
C91
1 060,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Chancela.
Espaço urbano de baixa densidade
C92
12 951,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada Área de Edificação Dispersa de Cabovila.
Áreas de Edificação Dispersa
C93
1 545,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada Área de Edificação Dispersa de Cabovila.
Áreas de Edificação Dispersa
C94
39 006,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no perímetro urbano de Pinhó (poente). Loteamentos n.os alv. 14/93 e 1/94.
Espaço urbano de baixa densidade
C95
27 782,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada nos perímetros urbanos de Paneladas e de Outeiro/Raposeira. Licenciam. reconstr. hab. n.º alv.obra 63/2016.
Espaço habitacional de Outeiro/Raposeira e espaço urbano de baixa densidade de Paneladas
C96
4 321,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Outeiro/Raposeira.
Espaço habitacional
C97
3 020,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Outeiro/Raposeira.
Espaço habitacional
C98
31 746,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cerca da Estrada. Licenciam.constr.hab.n.ºalv.obra 89/2021 a nascente. A poente loteamento com licenciam. em curso de 22 lotes (LU LOT n.º 1/2022), fase análise de projeto de infraestruturas. Norte IP-OPU 5/2023.
Espaço urbano de baixa densidade
C99
1 171,1
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Outeiro/Raposeira.
Espaço habitacional
C100
2 459,6
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Outeiro/Raposeira.
Espaço habitacional
C101
12 078,6
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Cancela. Loteam. n.º alv.2/85, lic. n.º alv. 95/2020 e PIP aprovado n.º 1/2023.
Espaço urbano de baixa densidade
C102
2 289,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cancela. Licenciamento n.º alv. 93/2019.
Espaço urbano de baixa densidade
C103
12 495,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cancela. Loteamentos n.os alv. 4/2001 e 5/2001; compromisso adquirido pela CMCB.
Espaço urbano de baixa densidade
C104
10 780,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cancela. Licenciamentos n.os alv. obra 112/2019 e 32/2021.
Espaço urbano de baixa densidade
C105
4 017,9
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Pinheiro. Licenciamento n.º alv. obra 85/2018.
Espaço habitacional
C106
9 815,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área integrada no perímetro urbano de Outeiro/Raposeira. Loteamento n.º alv. 6/85.
Espaço habitacional
C107
19 827,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem
Área integrada no perímetro urbano de Cabeceiras de Basto. Licenciam. n.º alv. obra 9/2023, 22/2017 e 33/2015.
Espaço central de tipo I da Praça da República e espaço habitacional de Cerca dos Frades
C108
2 774,3
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área integrada no perímetro urbano de Cabeceiras de Basto (Boavista). Lotes por executar previstos no PP da Área Nascente do Mosteiro de São Miguel de Refojos (parcela 20).
Espaço central de tipo I
C109
39 363,4
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área integrada no perímetro urbano de Cabeceiras de Basto (Quinta do Mosteiro). Lot. n.º 3/02 e 2/08. Lic. n.º 68/18, 69/18, 134/18, 123/19, 53/21, 52/21. Posto de combustíveis previsto no PPANMSMR (parcela 141).
Espaço central de tipo I
C110
146 701,3
Albufeiras - Faixa de proteção, Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área integrada no perímetro urbano de Freita. Lot. 2/78 e 4/91. Lic. 136/15, 64/16, 81/16, 62/17, 45/18, 72/18, 40/19, 51/19, 1/20, 3/20, 10/21, 72/20, 25/23.
Espaço habitacional e Espaço Central de tipo II
C111
97 713,2
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área integrada no perímetro urbano de Cabeceiras de Basto (Boavista e Campo do Seco). Loteamento n.º 3/2002, 7/04 e 3/2023. Licenciam. n.º 14/04, 21/15, 33/17, 35/18, 99/17, 99/20.
Espaço central I Boavista e de Campo do Seco e espaço de uso especial - espaço de equipamentos (EB+Sec de CB, EB Padre Dr.J.Santos, Piscina e pavilhão Municipais de Refojos e Central de Camionagem)
C112
9 236,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cruz de Muro/Cerdeirinhas. Alvará obra n.º 33/2022.
Espaço urbano de baixa densidade
C113
7 528,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cruz de Muro/Cerdeirinhas. Loteam. n.º 9/93 e 10/2004. Licenciam. n.º alv. obra 6/2021.
Espaço urbano de baixa densidade
C114
11 037,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cabeceiras de Basto (Boavista e Cerca dos Frades). Loteam. n.º 7/2004.
Espaço central de tipo I de Boavista e espaço habitacional de Cerca dos Frades
C115
16 441,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cachada. Loteamentos n.º alv. 13/2023 e 201/2023.
Espaço habitacional
C116
23 425,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Cruz de Muro/Cerdeirinhas. Licenciamentos n.º alv. obras 25/2017, 36/2017 e 147/2018.
Espaço urbano de baixa densidade
C117
14 776,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada nos perímetros urbanos de Pena e de Cruz de Muro/Cerdeirinhas.
Espaço urbano de baixa densidade
C118
790,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Pena.
Espaço urbano de baixa densidade
C119
968,5
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Leiradas.
Espaço urbano de baixa densidade
C120
2 205,1
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Leiradas.
Espaço urbano de baixa densidade
C121
7 579,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no espaço de atividades industriais de Ervedal.
Espaço de Atividades Industriais
C122
3 611,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Palheiros.
Espaço urbano de baixa densidade
C123
1 260,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Atafona.
Espaço urbano de baixa densidade
C124
814,5
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Souto.
Espaço habitacional
C125
541,2
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Souto.
Espaço habitacional
C126
5 788,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Fojo e no espaço de uso especial - espaço de equipamentos do campo de futebol de Cavez.
Espaço urbano de baixa densidade e espaço de uso especial - espaço de equipamentos (campo de futebol de Cavez)
C127
10 619,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no aglomerado rural de Esturrado. Lic.n.ºalv.obra 17/2015, 21/2016, 52/2016, 64/2021 e 65/2021.
Aglomerado rural
C128
3 918,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada Área de Edificação Dispersa de Ferreira.
Áreas de Edificação Dispersa
C129
6 191,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Moimenta.
Espaço urbano de baixa densidade
C130
16 449,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Raviçais. Lic. reconstr. edif. para turismo n.º alv. obra 105/2020.
Aglomerado rural
C131
3 126,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Arosa.
Espaço urbano de baixa densidade
C132
17 252,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Arosa.
Espaço urbano de baixa densidade
C133
5 595,2
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Arosa. Licenciam. reconstr. hab. n.º alv. obra 61/2019.
Espaço urbano de baixa densidade
C134
3 126,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Casais. Loteamento n.º alv. 5/94. Lic. alteração sede social n.º alv.obra 57/2020.
Espaço urbano de baixa densidade
C135
11 973,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no perímetro urbano de Casais. Lic. reconstr. hab. n.º alv. obra 26/2016, 34/2016 e 82/2021.
Espaço urbano de baixa densidade
C136
14 223,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no aglomerado rural de Cucana (poente).
Aglomerado rural
C137
2 289,0
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Cucana (nascente).
Espaço urbano de baixa densidade
C138
540,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada Área de Edificação Dispersa de Vinhal.
Áreas de Edificação Dispersa
C139
50 483,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cruz. Licenciam. reconstr. hab. n.º alv. obra 82/2017 e 111/2021.
Espaço urbano de baixa densidade
C140
4 967,0
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Prado.
Espaço urbano de baixa densidade
C141
1 171,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Cima de Vila.
Aglomerado rural
C142
3 409,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Portela.
Aglomerado rural
C143
5 680,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Petimão.
Espaço urbano de baixa densidade
C144
29 092,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Petimão. Loteamento n.º 3/97. Licenciam. ampl. hab. n.º alv.obra 90/2017.
Espaço urbano de baixa densidade
C145
18 254,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no perímetro urbano de Petimão e no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações do cemitério de Petimão.
Espaço urbano de baixa densidade e espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (cemitério)
C146
21 030,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Fontela. Licenciam. reconstr. hab. n.º alv. obra 118/2021.
Espaço urbano de baixa densidade
C147
3 770,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada Área de Edificação Dispersa de Ervideiro. Licenciam. reconstr. hab. n.º alv. obra 100/2015.
Áreas de Edificação Dispersa
C148
28 649,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Portela do Couto. Lic. constr. hab n.ºalv.obra 81/2017,2/2023,44/2025. PIP 11/24,12/24,6/25. Parcialmente infraestruturado no intuito de consolidar a área, aposta estratégica da CMCB. Rentabilização das infrae
Espaço urbano de baixa densidade
C149
5 277,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Saibeira. Loteamento n.º alv. 1/2023.
Espaço urbano de baixa densidade
C150
2 961,0
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Saibeira. Loteamento n.º alv. 2/2011.
Espaço urbano de baixa densidade
C151
30 264,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Alvite.
Espaço urbano de baixa densidade
C152
6 869,9
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Pinheiro. Processo n.º 1633/GAM de 1997.
Espaço urbano de baixa densidade
C153
5 477,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Portela. Loteamento n.º alv. 12/94.
Espaço habitacional
C154
2 643,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Portela. Loteamento n.º alv. 6/2005.
Espaço habitacional
C155
1 916,2
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Portela.
Espaço habitacional
C156
1 874,5
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Paçô. Loteamento n.º alv. 2/81.
Espaço urbano de baixa densidade
C157
5 358,5
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área integrada no perímetro urbano de Reiros.
Espaço urbano de baixa densidade
C158
1 501,9
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no aglomerado rural de Carrazedo de Baixo.
Aglomerado rural
C159
14 091,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Outeirinho. Loteamento n.º alv. 4/2008.
Espaço urbano de baixa densidade
C160
555,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações do cemitério de Pedraça.
Espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (cemitério)
C161
37 654,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Buenos Aires. Loteamento n.º alv. 9/2004. Licenciam. reconstr. hab. n.º alv. obra 84/2015-
Espaço urbano de baixa densidade
C162
5 579,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Buenos Aires. LE-EDI 72/2023, alvará obra n.º 29/2025.
Espaço urbano de baixa densidade
C163
7 450,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Serra.
Espaço urbano de baixa densidade
C164
6 806,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Viso. Licenciamento construção edif. para indústria n.º alv. obra 106/2019.
Espaço urbano de baixa densidade
C165
16223,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Viso. Loteamentos n.os 2/92 e 3/96. Licenciam. constr. hab. n.ºos alv. obra 116/2015 e 157/2020.
Espaço urbano de baixa densidade
C166
81 46,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada Área de Edificação Dispersa de Carrapata. Loteamento n.º 3/96.
Áreas de Edificação Dispersa
C167
1 403,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de atividades industriais de Carrapata.
Espaço de Atividades Industriais
C168
1 151,2
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de atividades industriais de Ponte do Inferno. Licenciamento construção edif. para indústria n.º alv. obra 12/2016.
Espaço de Atividades Industriais
C169
3 419,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de atividades industriais de Ponte do Inferno.
Espaço de Atividades Industriais
C170
5 893,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de atividades industriais de Parada.
Espaço de Atividades Industriais
C171
2 057,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cerca Nova.
Espaço urbano de baixa densidade
C172
1 505,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Basto. LE-EDI 88/2022 e CP-EDI 9/2024.
Espaço urbano de baixa densidade
C173
6 772,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Basto. Loteamento n.º 7/2001.
Espaço urbano de baixa densidade
C174
15 273,1
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Olela.
Espaço urbano de baixa densidade
C175
2 267,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Olela.
Espaço urbano de baixa densidade
C176
1 242,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Quintã.
Espaço habitacional
C177
117 567,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada nos perímetros urbanos de Paço, Basto e Pedreira. Licenciam. constr. hab. n.º alv. obra 71/2017, 124/2017, 119/2020 e 88/2021. Loteamento 2/2024.
Espaço urbano de baixa densidade
C178
11 745,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Faia. Loteamento n.º 22/87.
Espaço urbano de baixa densidade
C179
1 552,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Faia.
Espaço urbano de baixa densidade
C180
3 423,5
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Igreja Faia.
Espaço urbano de baixa densidade
C181
41 047,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Amparo. Licenciam. constr. hab. n.º alv. obra 19/2015, 43/2015 e 58/2017.
Espaço urbano de baixa densidade
C182
1 489,3
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Amparo.
Espaço urbano de baixa densidade
C183
10 641,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Vila Nune.
Espaço urbano de baixa densidade
C184
2 5042,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada em espaço de atividades económicas (Zona Industrial de Vila Nune). Loteamento n.º 3/2010.
Espaço de Atividades Económicas
C185
648,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada em espaço de atividades económicas (Zona Industrial de Vila Nune). Loteamento n.º 3/2010.
Espaço de Atividades Económicas
C186
2 427,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada em espaço de atividades económicas (Zona Industrial de Vila Nune). Loteamento n.º 3/2010.
Espaço de Atividades Económicas
C187
1 794,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Lugar Novo.
Espaço urbano de baixa densidade
C188
4 327,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Lugar Novo.
Espaço urbano de baixa densidade
C189
726,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada em espaço de atividades económicas (Zona Industrial de Vila Nune). Loteamento n.º 3/2010.
Espaço de Atividades Económicas
C190
1 016,3
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Vila Nune.
Espaço urbano de baixa densidade
C191
21 091,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Vila Nune. Licenciam. constr. hab. n.º alv. obra 26/2019.
Espaço urbano de baixa densidade
C192
39 241,1
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Vila Nune e no Espaço de Ocupação Turística da Quinta dos Moinhos.
Espaço urbano de baixa densidade de Vila Nune e Espaço de Ocupação Turística da Quinta dos Moinhos
C193
2 233,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações do cemitério de Gondiães.
Espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (cemitério)
C194
4 403,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações do cemitério de Alvite.
Espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (cemitério)
C195
3 300,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Cachada. Loteamento n.º alv. 13/2023.
Espaço habitacional
C196
9 595,5
Albufeiras - Faixa de proteção, Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem
Área integrada no perímetro urbano de Freita. Ampliação e expansão da área urbana, compromisso assumido pela Câmara Municipal no âmbito da construção da ETAR de Refojos.
Espaço habitacional
C197
61 553,9
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias
Área integrada no espaço de ocupação turística (designação por determinar) com alvará n.º 10/2025.
Espaço de Ocupação Turística
C198
4 464,8
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Eiró.
Áreas de Edificação Dispersa
C199
1 824,3
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Eiró. LE-EDI n.º 47/2025.
Áreas de Edificação Dispersa
C200
872,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Calçada. LE-EDI 36/2023.
Áreas de Edificação Dispersa
C201
1 997,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Cima de Vila.
Aglomerado rural
C202
9 989,0
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada na Área de Edificação Dispersa de Cruz. N.º alvará obra 69/2023 e 107/2023.
Áreas de Edificação Dispersa
C203
3 334,5
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Barbeito. Alvará obra n.º 53/2025.
Espaço central de tipo II
Total C
2 549 417,8
E1
1 684,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações para a ampliação do cemitério de Bucos.
Espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (cemitério)
E2
32 922,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no espaço de uso especial - espaço de equipamentos para ampliação do cemitério municipal de Refojos e pequena área restante sobre a estrada do espaço habitacional de Cerca dos Frades.
Espaço de uso especial - espaço de equipamentos (cemitério municipal de Refojos) e espaço habitacional de Cerca dos Frades
E3
3 260,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no aglomerado rural de Terreiros. A oeste da estrada principal existe um muro de pedra. Isto, junto ao facto de a zona oeste estar a uma cota superior, faz com que a erosão comece depois da estrada, a leste.
Aglomerado rural
E4
20 381,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Painzela. A área já possui as infraestruturas necessárias à urbanização.
Espaço habitacional
E5
33 105,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada em espaço de atividades económicas (Zona Industrial de Ranha). Área destinada a ampliação da zona industrial, que é de iniciativa municipal. Toda a área são terrenos baldios pertencentes ao Conselho Diretivo de Baldios de Abadim.
Espaço de Atividades Económicas
E6
1 262,8
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Quintã. Área a requalificar como entrada no centro urbano da Vila, com um edificado longitudinal à Rua do Seixo, implantado à cota da estrada.
Espaço habitacional
E7
5 235,2
Albufeiras - Faixa de proteção, Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem
Área integrada no perímetro urbano de Freita. Ampliação e expansão da área urbana. Permete a continuidade urbana até a C270.
Espaço habitacional
E8
4 996,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Souto Mouro.
Espaço urbano de baixa densidade
E9
185 060,4
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Área integrada no espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações da pista de aeronaves, que se pretende ampliar para ter as dimensões de aeródromo.
Espaço de equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações (pista de aeronaves)
E10
21 748,7
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Amparo.
Espaço urbano de baixa densidade
E11
1 182,6
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Área integrada no perímetro urbano de Ribeira.
Espaço urbano de baixa densidade
E12
2 034,5
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Área integrada no perímetro urbano de Painzela.
Espaço habitacional
Total E
312 875,2
Total C+E
2 862 293,0
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
87051 – ssaigt.dgterritorio.pt
619943427