- 1 -O Prémio de Conto Manuel da Fonseca tem um valor individual cujo valor é definido em cada edição pela Câmara Municipal.
- 2 -O Prémio poderá não ser atribuído, caso o júri considere que a qualidade literária das obras apresentadas não o justifique.
- 3 -Não há atribuição de prémio ex aequo.
- 4 -O júri pode atribuir Menções Honrosas, até ao máximo de três.
- 5 -A entrega do Prémio ao vencedor será feita através de cerimónia pública, em data a determinar pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém.