Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos aprovados à prossecução do procedimento, nos termos do previsto na alínea a), do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril