Alteração do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis ― EP08 e EP06.
O artigo 48.º, o artigo 51.º e o Anexo III do Regulamento do Plano Diretor Municipal, passam a ter a redação abaixo indicada:
1 - [...]
2 - [...]
a) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
v) [...]
b) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
Fase
Ações
1
1.1. Projeto e Execução do Nó Norte com o IC2;
1.2 - Projeto e Execução do Nó Centro com o IC2;
1.3 - Projeto e Execução da Ligação do Troço 3 à Rua Dr. Ângelo Marques Pinheiro;
1.4 - Conclusão da ligação da Rua Dr. Ângelo Marques Pinheiro à Av. Ernesto Pinto Basto;
1.5 - Projeto e Execução da Ligação do Nó Centro com o IC2 à Rua Francisco Abreu e Sousa;
1.6 - Projeto e execução da Ligação do Troço 7 à Rua Manuel Rodrigues;
2
2.1. Projeto e Execução da Ligação IC2 - Parque do Cercal;
2.2 - Projeto e Execução da Alteração da Rua de Santo António (Silvares);
2.4 - Projeto e Execução do Parque de Estacionamento do Parque de La-Salette;
3
3.1. Projeto e Execução de via de ligação entre Rua Cinco de janeiro e Rua Luís de Camões;
3.2 - Projeto e Execução da requalificação da Travessa 5 de Janeiro;
3.3 - Projeto e Requalificação da Rua do Marco;
3.4 - Projeto e Execução de via de ligação entre Rua Dr. Silva Lima à Rua Francisco Abreu e Sousa;
4
4.1. Projeto e Execução de via de ligação entre Rua Francisco Abreu e Sousa e o novo acesso ao Parque do Cercal;
4.2 - Projeto e Execução da requalificação da Rua e Travessa Manuel Alegria, Rua Artur Costa Sousa Pinto Basto e Rua Francisco Abreu e Sousa
5
5.1. Acesso Pedonal ao Parque La-Salette (Ruas Conselheiro Boaventura Sousa, Araújo e Silva, Padre Alírio Melo, Sampaio Maia);
5.2 - Projeto e Execução de via de ligação entre a Rotunda da Subestação de Figueiredo à Rotunda Sul da Rua Manuel Costa Pereira;
5.3 - Projeto e Execução do Parque da Abelheira;
5.4 - Projeto e Execução do Novo Mercado Municipal e Central de Transportes.
6
6.1. Projeto e Execução do Parque de Silvares;
6.2 - Projeto e Execução do Parque de Figueiredo.
6.3 - Passagem Desnivelada em Fonte Joana.
iv) [...]
3 - [...]
a) [...]
i) [...]
b) [...]
i) [...]
c) [...]
i) [...]
4 - [...]
a) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
v) [...]
b) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
v) [...]
c) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
v) [...]
d) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
v) [...]
e) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
v) [...]
f) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
v) [...]
g) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
v) [...]
h) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
i) [...]
i) [...]
ii) [...]
iii) [...]
iv) [...]
v) [...]
5 [...]
ANEXO III
Espaços de Uso Especial
Espaços de Uso Especial - Cidade
Designação/Finalidade
Código
Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado
EP01
Requalificação do quarteirão e dotação com equipamentos culturais e desportivos
EP02
Instalação de serviços municipais
EP03
Parque de estacionamento do Parque de La-Salette
EP04
Campus Desportivo e de Lazer
EP05
Requalificação do quarteirão e instalação de serviços municipais
EP07
Novo Mercado Municipal e Central de Transportes
EP09
Complexo Escolar e Desportivo
EP010
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
73478 - ssaigt.dgterritorio.pt
73478 - ssaigt.dgterritorio.pt
617910415