1 -Na rede de distribuição pública de água são previstos hidrantes de modo a garantir uma cobertura efetiva, de acordo com as necessidades do serviço de incêndios.
2 -O abastecimento a marcos ou bocas-de-incêndio exteriores é feito por ramal independente.
3 -A responsabilidade pela manutenção dos ramais de ligação para uso privativo dos hidrantes, ainda que instalados nas fachadas dos edifícios, é da Entidade Gestora.
4 -É expressamente proibida a utilização dos hidrantes por outras entidades que não a Entidade Gestora, para outros fins que não o combate a incêndios.