Cessação do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, publicado através do Aviso n.º 5363/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2019 (ref.ª 2019/A7)