1 -Poderão candidatar-se ao presente procedimento entidades promotoras sem fins lucrativos;
2 -A missão da entidade promotora descrita no n.º 1, deste artigo deverá incidir designadamente na promoção da saúde integral (física, psicológica e social) e desenvolvimento saudável das pessoas jovens;
3 -A intervenção descrita no Artigo 1.º deverá promover competências cognitivas, comportamentais, emocionais, sociais e de motivação junto de pessoas jovens.
4 -A entidade promotora gerirá as atividades dos dispositivos mencionados a nível nacional, assegurando a intervenção em Portugal Continental nos serviços regionais e nacional do IPDJ, I. P.;
5 -A entidade promotora deverá garantir as condições logísticas para a organização da intervenção em cada um dos dispositivos a concurso, do programa Cuida-te+.