1 -O curso está estruturado de acordo com o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, e legislação subsequente, e normas internas aplicáveis.
2 -A aquisição do grau de mestre pressupõe a obtenção, num período de quatro semestres letivos, de 120 ECTS, nos termos estabelecidos pela estrutura curricular e plano de estudos, incluindo a aprovação no ato público de defesa da dissertação.
3 -A realização, com sucesso, das unidades curriculares que integram a parte curricular do curso e que estão discriminadas no plano de estudos apresentado em anexo (Quadro n.º 2), perfazendo um total de 60 ECTS, confere um curso de especialização em Engenharia Alimentar.