- 1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Regulamento;
- b)Planta de Implantação, à escala 1:2000;
- c)Planta de Condicionantes, à escala 1:2000.
- 2 -Acompanham o Plano:
- a)Relatório;
- b)Programa de Execução e Plano de Financiamento;
- c)Planta de Localização, à escala 1:10 000;
- d)Extratos das Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do PDM, à escala 1:25 000;
- e)Planta de Situação Existente, à escala 1:2000;
- f)Planta de Trabalho, à escala 1:2000;
- g)Planta de Infraestruturas, à escala 1:2000;
- h)Perfis Longitudinais, à escala 1:2000;
- i)Perfis Transversais Tipo, à escala 1:200;
- j)Planta de Identificação de Cadastro, à escala 1:2000;
- k)Planta de Transformação Fundiária, à escala 1:2000;
- l)Planta de Zonamento, à escala 1:2000;
- m)Declaração comprovativa da inexistência de compromissos urbanísticos;
- n)Relatório de Níveis de Pressão Sonora no Exterior;
- o)Participações recebidas em sede de discussão pública e relatório de ponderação;
- p)Ficha dos dados estatísticos.