1 -Com o objetivo de minimizar as emissões de poeiras durante as atividades de extração, beneficiação e expedição dos recursos minerais deverão ser desenvolvidos métodos a aplicar em infraestruturas e processos de trabalho que reduzam a sua emissão significativamente, nomeadamente:
a)Aspergir água nas áreas em que se produzam mais poeiras;
b)Revestir as escombreiras definitivas com vegetação;
c)Blindar as instalações de fragmentação e crivagem e instalar sistemas de despoeiramento;
d)Recorrer à cobertura das áreas de materiais sujeitos a erosão eólica para reduzir a necessidade de consumo de água.
2 -Evitar o depósito e a acumulação de materiais de partículas finas em condições que possam propiciar erosão eólica. No caso de se verificar a geração de poeiras por essa via devem ser tomadas medidas de minimização, designadamente através da sua remoção, cobertura ou aspersão com água.
3 -Os veículos que transportam materiais sujeitos a erosão eólica devem ser cobertos ou sujeitos a molhagem de carga, mesmo dentro da área do PIERCV. O transporte de materiais mais grosseiros (blocos e pedras) no interior do núcleo não é abrangido por esta medida.
4 -Considerar a pavimentação de caminhos públicos e externos às explorações, que sejam utilizados pelo tráfego por elas induzido e assegurar a sua manutenção e limpeza, de modo a mitigar a suspensão de poeiras.
5 -Deve recorrer-se à pavimentação das vias com os materiais mais adequados à redução do levantamento de poeiras (nomeadamente com poucos finos) para reduzir a necessidade de consumo de água.
6 -Os troços dos caminhos não asfaltados junto do acesso às vias asfaltadas devem ser particularmente cuidados em termos de regularização do piso, limpeza e aspersão com água para evitar que sejam arrastadas lamas e poeiras para as vias asfaltadas.
7 -Garantir que as estradas asfaltadas são limpas regularmente e estão isentas de poeiras ou lamas, para que não entrem em suspensão com a passagem dos veículos.
8 -Limitar a velocidade de circulação no interior da área do PIERCV e nas vias de acesso, particularmente junto aos recetores sensíveis, a 20 km/hora, através da instalação de sinalética, para minimizar a ressuspensão de poeiras.
9 -Utilizar equipamentos de perfuração e corte dotados de recolha automática de poeiras ou, em alternativa, de injeção de água, garantindo-se que os mesmos têm manutenção preventiva, garantindo a máxima eficácia;
10 -As ações respeitantes às explorações devem ser confinadas ao menor espaço possível, limitando as áreas de intervenção para que estas não extravasem e afetem, desnecessariamente, as zonas limítrofes não intervencionadas;
11 -Realizar a monitorização periódica da qualidade do ar na envolvente das pedreiras, junto aos recetores sensíveis, ajustando os horários e as práticas de trabalho aos indicadores que forem sendo obtidos relativamente ao cumprimento dos valores limite de partículas em suspensão estabelecidos na legislação em vigor.